Jose Candido em Defesa dos Direitos Humanos

O QUE DIZEM SOBRE A SAÚDE EM SUZANO?

2011-12-16T06:10:00.000-08:00

“Fizeram todos os exames e fui muito bem tratada, não precisei operar porque tinha bastante calcificação, só fiquei imobilizada. Quando sai da Santa Casa, uma ambulância vinha me buscar numa maca para levar a Santa Casa e depois me trazer. Quando estava recuperada fui a um especialista em São Paulo e ele me disse o mesmo que os médicos daqui tinham dito”, relata Antonia Valdivina de Oliveira, que caiu de uma laje e foi atendida na Santa Casa de Suzano.
“Tive o meu bebê há dois meses e, apesar de ser mãe pela quarta vez, aprendi coisas de como cuidar do bebê que não sabia. Eu gostei muito da palestra que eles dão no Programa Aconchego. Acho esse atendimento muito bom, não só pelo kit, mas pela palestra que me esclareceu muito”, disse Vanessa da Silva Santos, que deu a luz aos outros três filhos em Ribeirão Pires. “Gostei por ter me informado quando estive na Santa Casa para ter o Kauã. Já estava sem liquido então tiveram que fazer uma cesárea, mas ele nasceu bem e no dia seguinte da alta eles pediram que eu retornasse e fizeram exames nele para ver se estava tudo bem. Melhorou muito o atendimento lá”, diz a jovem Karina de Almeida Gregório, que teve seu primeiro bebê há três meses na maternidade da Santa Casa de Suzano.

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Lançamento do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2011

2011-12-13T06:39:00.000-08:00

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e o SESC Consolação convidam para o lançamento da 12ª edição do relatório Direitos Humanos no Brasil. O livro é publicado anualmente e conta com a contribuição de mais de 30 organizações sociais.

Política agrária, segurança pública, direito ao trabalho, à educação, à habitação, direitos das comunidades indígenas e quilombolas, questões raciais e de gênero, estão entre os temas tratados pelos autores.

Veja matéria completa no http://josecandido.com.br/lancamento-do-relatorio-direitos-humanos-no-brasil-2011

Deputado José Candido é indicado para compor Comissão Estadual de Ex-Presos Políticos

2011-12-13T06:34:00.000-08:00

Deputado José Candido

Reunidos na última quarta-feira, 30/11, os deputados que compõem a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), indicaram o deputado José Candido (PT), como titular, [...]

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Por políticas de inclusão dos moradores em situação de rua!

2011-12-13T06:27:00.000-08:00

RESUMO DO DISCURSO

Discurso proferido durante a 151ª. Sessão Ordinária realizada em 07.12.2011

Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, público presente nas galerias, que são muito bem-vindos, antes de tudo quero parabenizar a cidade de Guarulhos, que ao longo do tempo tem sido governada por bons prefeitos. O deputado Eloi Pietá começou no ano de 2000 e o deputado Almeida está dando continuidade. A cidade cresceu com muito mais dignidade nesses últimos 12 anos. Parabéns à cidade de Guarulhos por mais um aniversário!
Mas o que me traz à tribuna, lamentavelmente, a exemplo de outros deputados que me antecederam, são algumas denúncias ruins, porque a falta de política pública nas nossas cidades do nosso estado é muito grande.
O assassinato de três moradores em situação de rua na cidade de Campinas, no último fim de semana, expôs mais uma vez o déficit da política social direcionada a essa parcela da população. Ainda bem que a secretária Darci da Silva conseguiu através de negociação impedir a redução de mais de 45% no orçamento para assistência social que poderia acontecer.
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Prêmio Santo Dias 2011 é entregue em sessão solene a cinco vencedores

2011-12-13T06:08:00.000-08:00

Deputado José Candido

O Deputado Estadual José Candido, membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos, participado evento e se emocionou com as homenagens.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos entregou nesta segunda-feira, 5/12, em sessão solene aberta pelo presidente da Casa, Barros Munhoz, e conduzida pelo presidente da comissão, Adriano Diogo (PT), o prêmio Santo Dias 2011.

Nesta 15ª edição os vencedores foram: Movimento Mães de Maio; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe); irmã Michael Mary Nolan; pastor Ariovaldo Ramos dos Santos; e Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas.

As entidades

As Mães de Maiosão um movimento da Baixada Santista responsável por uma verdadeira peregrinação de mães na busca de explicações sobre o assassinato de seus filhos, mortos principalmente no período que se seguiu aos ataques da organização criminosa PCC, em maio de 2006. Na Baixada, as mortes acontecem até os dias de hoje, e todos os casos permanecem arquivados sem solução, e muitos sequer sem investigação. O movimento luta ainda pela federalização da investigação dos crimes, na esperança de solucioná-los.

Débora – Mães de Maio

O Condepe é conhecido por sua atuação expressiva em defesa dos direitos humanos no Estado de São Paulo. Trata-se de um órgão do Estado, controlado pela sociedade civil. Michael Mary Nolan, irmã de Santa Cruz de São Paulo, é advogada de direitos humanos, voltada ao trabalho com prisioneiras estrangeiras. O pastor batista Ariovaldo Ramos trabalha no Serviço de Evangelização para a América Latina e está preocupado com o crescimento de igrejas neopentecostais, com pregações superemocionadas e investimentos em mídia, o que diverge da orientação das igrejas evangélicas tradicionais. O Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Campinasé uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 1978, que desenvolve atividades de atendimento a vitimas de violação dos direitos humanos.

Ao receber o prêmio, Débora Silva, representante das Mães de Maio, teve dificuldade em se pronunciar por conta da emoção. Ela agradeceu sobretudo à Comissão de Direitos Humanos e a Adriano Diogo, que na sequência anunciou a presença do jornalista Renato Santana. Ele publicou diversas matérias na Tribuna de Santos, denunciando os assassinatos e teve que sair do Estado de São Paulo. Atualmente trabalha em publicação na defesa de indígenas que lutam contra a invasão de suas terras.

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Premio de Direitos Humanos

2011-12-12T09:38:00.000-08:00

A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF FARÁ NESTA QUINTA HOMENAGEM PÓSTUMA NA CATEGORIA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA A JUÍZA PATRICIA ACIOLI; FILHA E IRMÃ RECEBERÃO O PRÊMIO

Agência Brasil_ A presidenta Dilma Rousseff participa hoje (9) da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos, no Palácio do Planalto. É a 17ª edição do prêmio que busca homenagear pessoas que se destacaram, de alguma forma, no combate às violações dos direitos humanos. Nesta edição, a juíza Patrícia Acioli, do Rio de Janeiro, recebe homenágem póstuma na categoria enfrentamento à violência. A filha e a irmã da juíza receberam o prêmio.

Ela foi assassinada em agosto deste ano pelo crime organizado no Rio. A juíza era titular da comarca de São Gonçalo, região metropolitana da capital, e combatia milícias que atuam na região.

A cerimônia antecede o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que será comemorado amanhã (10), aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948.

Além de Patrícia Acioli, também serão premiados Geralda Magela da Fonseca, conhecida como Irmã Geraldinha, freira da Congregação Romana de São Domingos, uma das fundadoras da Pastoral da Criança.

Na categoria Educação em Direitos Humanos, a premiada é Rita Gomes do Nascimento, indígena do grupo Potyguara de Crateús, no Ceará. Na década de 80, ela iniciou a militância nas pastorais da Criança, da Juventude, da Saúde, Indígena e dos movimentos de organização de bairros. Atualmente, é conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). Sua atuação se concentra na educação indígena quilombola.

O prêmio também destaca a questãoo da mídia e homenageia a Agência da Boa Notícia Guajuviras, de Canoas, no Rio Grande do Sul. Essa agência foi criada por meio de um convênio com o Ministério da Justiça, executado pela prefeitura de Canoas.

Na categoria Centros de Referência em Direitos Humanos, o premiado é o Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-i, situado em Campo Grande (MS).

Na categoria Enfrentamento à Pobreza,o agraciado é João Batista Frota, conhecido como Padre João. Ele é criador do Centro de Profissionalização Padre Ibiapina (Ceprohpi), trabalha na preparação da população mais carente para o mercado de trabalho.

O agraciado na categoria Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua é Anderson Lopes Miranda, líder do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). Ele morou na rua até os 41 anos. Atualmente, percorre o país organizando as bases do movimento, na luta pelo fim do assistencialismo e pela reivindicação por políticas públicas efetivas de moradia e dignidade às pessoas que vivem nas ruas.

Na categoria Segurança Pública, o premiado é o ex-secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Brisolla Balestreri. Ele trabalhou no Ministério da Justiça durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, era titular da pasta.

Na categoria Enfrentamento à Tortura, o prêmio este ano é do Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas), maior polo manicomial do país, com aproximadamente 2.800 leitos psiquiátricos. O fórum promove atividades que envolvem a discussão e a proposta de mudança no modelo de atenção à saúde mental na região.

O Instituto Vladimir Herzog é o premiado na categoria Direito à Memória e à Verdade. Já a premiada na categoria Diversidade Religiosa é a ativista Flávia da Silva Pinto, que se dedica a mutirões de orientação para a legalização jurídica dos terreiros. Na categoria Igualdade Racial, a premiada é Creuza Maria Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas.

A professora Berenice Bento é a contemplada na categoria Igualdade de Gênero. Ela é professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e coordenadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Diversidade Sexual, Gêneros e Direitos Humanos (Tirésias/UFRN).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, é o homenageado na categoria Garantia dos Direitos da População LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e transexuais), pelo seu relatório aprovado neste ano reconhecendo a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. O prêmio também homenageia a Defensoria Pública do Estado do Pará pelo programa Balcão de Direitos, que percorre o estado levando atendimento jurídico à população mais carente.

Na categoria Erradicação do Trabalho Escravo, o premiado é Antonio José Ferreira Lima Filho, que atua no Maranhão no atendimento às vítimas de trabalho escravo, acompanhando ações judiciais contra os escravistas contemporâneos, na busca pela reparação do dano moral individual.

O prêmio na categoria Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente é para Wanderlino Nogueira Neto, procurador de Justiça aposentado do Ministério Público da Bahia e ativista pelos direitos humanos de crianças e adolescentes.

A assistente Social Maria Luíza Teixeira é a homenageada na categoria Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa. Ela planejou, entre 2008 e 2010, o projeto Transporte Urbano e População Idosa: Construindo Nova Relação, que contribui para a sensibilização de motoristas e cobradores com relação à violência cometida contra o idoso usuário do transporte coletivo urbano, explicando, informando e debatendo o Estatuto do Idoso. Atualmente, desenvolve o projeto em todas as empresas de ônibus de Natal (RN).

Na categoria Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o prêmio foi para a organização não governamental (ONG) Escola de Gente, que desenvolve ações para colocar a comunicação a serviço da inclusão de grupos em situação vulnerável, especialmente pessoas com deficiência e vivendo em situação de pobreza.

A comunidade indígena Kaingang Fán Nhĩn, do Rio Grande do Sul, foi a homenageada na categoria Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas. Situada no Bairro Lomba do Pinheiro, espaço urbano de Porto Alegre, a comunidade é constituída por 25 famílias, totalizando cerca de 150 pessoas.

Outro homenageado é o professor Antonio Augusto Cançado Trindade, que contribuiu para a formulação da política de direitos humanos no Brasil, ainda no período da redemocratização do país.

Homem centenário recebe homenagem em Suzano

2011-11-28T11:12:00.000-08:00

Sr. Paixão e Robson durante a coroação

No dia 19 de Novembro o senhor Manoel Paixão, de 114 anos, morador do bairro de Palmeiras, em Suzano, foi homenageado pelos vizinhos. A atividade aconteceu no Centro Cultural Palmeiras.

O evento fez parte das comemorações do mês da consciência negra (Novembro).

A ideia era homenagear, com uma coroação, uma pessoa que teve a oportunidade de presenciar muitas histórias, inclusive a do povo negro, povo do qual sr. Paixão descende.

Veja matéria completa no www.josecandido.com.br

A primavera dos Direitos Humanos apenas começou

2011-11-28T05:20:00.000-08:00

Quando finalmente ia se votar na Camara o projeto de lei da Comissão da Verdade, dissemos aqui que se abria a primavera dos direitos humanos. O projeto já foi aprovado também no Senado e sancionado pela Dilma. As próprias condições do ato de sanção revelam como se trata apenas de um começo, da abertura de um espaço de disputa, que pode se ampliar e efetivamente não apenas cumprir com os objetivos que se propõem, como ir mais além, ou fracassar e frustrar mais uma vez a possibilidade de virar dignamente essa página triste da nossa história que foi a ditadura militar.

Os problemas não residem no prazo, nem no número de membros da Comissão. Nos outros países da região o numero dos componentes de comissões similares foi mais ou menos esse, o que interessa é a capacidade de ação, de mobilização e de coordenação que a Comissão tenha. Ela poderá contar com todas as pesquisas feitas até aqui, com a colaboração de grande quantidade de centros de pesquisas e de materiais já coletados e colocados à disposição da Comissão.

O prazo tampouco deve ser um problema, já que ela não começará do nada, sistematizará materiais já existentes e buscará preencher lacunas pendentes. A dedicação dos seus membros às suas funções pode permitir plenamente o cumprimento delas.

Provavelmente a Comissão não poderá elucidar o que não foi elucidado até aqui, mas sistematizará o que já foi investigado. Os arquivos em mãos dos militares, segundo eles, teriam sido destruídos. Nesse caso, a Comissão tem a responsabilidade inquirir sobre as responsabilidades dessa eventual desaparição e apontar os que teriam cometido esse crime de sonegação de informação essencial aos direitos humanos.

Texto de Emir Sader para site da Carta Maior

Veja matéria completa no endereço do site abaixo:

http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=825

MOVIMENTO SEM TETO FAZ OCUPAÇÕES HISTÓRICAS

2011-11-25T05:02:00.000-08:00

MOVIMENTO SEM TETO FAZ OCUPAÇÕES HISTÓRICAS EM SÃO PAULO
E RESISTE ÀS REINTEGRAÇÕES POSSE

Desde o dia 07 de novembro de 2011, os Movimentos de Movimentos de Moradia filiados à Central de Movimentos Populares, a Frente de Luta Pela Moradia e a União dos Movimentos de Moradia, vem desencadeando uma intensa luta por moradia no Centro da Cidade de São Paulo.
Durante a madrugada do dia 07 de Novembro, em pouco mais de duas horas foram realizadas mais 10 ocupações de prédios públicos e privados, mobilizando mais de 4 mil pessoas.
Esta com certeza é uma das maiores jornadas de luta pela moradia, articuladas pelos Movimentos Sem Teto da área central da cidade de São Paulo.
As ocupações ocorreram porque o Secretario Municipal de Habitação, há mais de um ano vem se recusando a dialogar com os Movimentos Sem Teto, e ainda, vem tratando com descaso todas as tentativas de negociação solicitadas pelo Movimento.
Cansados da truculência e do autoritarismo do Senhor Secretario de Habitação Ricardo Leite, e da falta de política habitacional para o centro, os Movimentos decidiram partir para uma luta sem tréguas, para exigir um Programa de Moradia, que atenda as demandas dos Sem Teto que vivem, lutam e trabalham centro
Os Sem Teto exigem transparência e critérios na discussão de demanda, e que o Programa Renova Centro saia de verdade do papel. Exigem a retomada das obras do Casarão da Rua Carmo, com a destinação dos apartamentos para famílias que há anos aguardam a conclusão deste empreendimento, e lutam ainda, pela devolução do dinheiro da desapropriação do São Vito e Edifício Mercúrio ao Fundo Municipal de Habitação para compra de outros imóveis no centro para famílias de baixa renda.
Desde o dia 10 de novembro, a Secretaria de Habitação, a Cohab SP, e os especuladores privados vem reintegrando os vários imóveis ocupados, demonstrando também a insensibilidade do poder judiciário para com os problemas sociais da cidade.
Não basta reconhecer a justeza das demandas do Movimento, por uma questão de justiça, o judiciário deveria suspender todas as liminares nas ocupações que ainda resistem.
O Ministério das Cidades deve também intervir nesta questão, para construir alternativas para o dialogo e a negociação, considerando que grande parte dos recursos para o Programa Renova Centro, poderão vir a ser destinados pelo Governo Federal.

São Paulo, 22 de novembro de 2011.

Central de Movimentos Populares – Brasil

Benedito Roberto Barbosa – fone 75983012

Caminhada por Liberdade Religiosa

2011-11-22T07:06:00.000-08:00

Aconteceu no dia 15 de Novembro, Dia da Umbanda, a Caminhada por Liberdade Religiosa, organizada por diversas entidades como: Portal do Candomblé, Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira (CENARAB), Fórum dos Sacerdotes e Sacerdotisas dos Cultos Afro do Estado de São Paulo (FOESP), Superior Órgão de Umbanda do Estado de São Paulo (SOUESP), Guerreiros do Axé, Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-Brasileira (INTECAB).

Mesmo na chuva intensa, aproximadamente 500 pessoas estiveram presentes. O evento recebeu apoio do mandato do dep. José Candido.

Sacerdotes e Sacerdotisas, Ogãs, Ekedjis, Yawôs, Abians, vários simpatizantes e entidades como OAB/SP, Conselho da Comunidade Negra/SP, Pastoral Afro da Achiropita, caminharam pela Av. Paulista até a Rua da Consolação e retornaram ao MASP, gritando por “Justiça”, “Liberdade”, “Respeito” e “Fora PL 992″.

A caminhada foi encerrada com a Roda dos Orixás, cantada em todas as tradições.

O próximo passo dos organizadores do evento será pedir na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia uma audiência pública para discutir o PL 992 que trâmita no legislativo estadual.

Dilma anuncia plano de R$ 7,6 Bilhões para os Deficientes.

2011-11-18T06:48:00.000-08:00

A Presidente Dilma Rousseff anuncia hoje um pacote de investimentos de R$ 7,6 bilhões até 2014 com ações voltadas para pessoas com deficiência, com quatro eixos norteadores: educação, saúde, inclusão e acessibilidade. Segundo o Censo 2010, cerca de 24% da população brasileira possui pelo menos uma deficiência.

Entre as ações previstas estão a reserva de 5% das vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego para pessoas com deficiência, adequação arquitetônica de 42 mil escolas públicas e garantia de veículos adaptados para 60 mil alunos.

O governo pretende montar 45 centros de referência em reabilitação e, em parceria com institutos federais, abrir outros 5 para treinadores de cão-guia, 1 por cada região do País. Para cegos, também serão contratados professores e intérpretes de Libras.

Deverá ser anunciada ainda a implementação de 17 mil novas salas de recursos multifuncionais, que funcionam como espaços que oferecem material didático e equipamentos específicos. "Começamos com nove propostas, que se desdobraram num conjunto bem maior. É um plano muito amplo de inclusão no mercado de trabalho e combate ao desemprego, um divisor de águas", afirma o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), pai de uma menina de um ano e meio com Síndrome de Down. O pacote mobilizou 15 pastas do governo.

O lançamento do pacote ocorre no momento em que o Plano Nacional de Educação discute a Universalização da rede de ensino para as pessoas de 4 a 17 anos com deficiência. Entidades dizem que as escolas não estão prontas para recebê-las.

No Grajaú, 123 mil pessoas não têm renda alguma

2011-11-18T06:26:00.000-08:00

O distrito, na periferia da Zona Sul de São Paulo, concentra o maior número de pobres da cidade.

Claudete Sampaio dos Santos, de 35 anos, é moradora típica do Grajaú, distrito da periferia da Zona Sul de São Paulo. Mãe de dez filhos, faxineira desempregada há três anos, ela é uma das 123.130 pessoas que o Censo 2010 revelou não terem rendimento algum, nesta que é a região mais populosa e pobre da capital paulista. O número dos sem-renda que vivem no Grajaú é equivalente ao das populações inteiras de cidades como Atibaia e Botucatu.

Na quinta à tarde, Claudete caminhava pela Rua Manifesto Popular, na favela à beira do Córrego Vila Nascente, com a filha caçula, Samira, de 2 anos. Analfabeta, depende da ajuda de vizinhos para dar de comer aos cinco filhos que vivem com ela numa casa abandonada onde as ligações de água e luz são clandestinas. “O meu ex-marido deu R$ 100 eeu comprei arroz e feijão para as crianças.”

Além dos sem-renda, o Grajaú reúne quase seis mil pessoas que recebem até meio salário mínimo, 43 mil que ganham de meio a um salário e 90 mil com um a dois mínimos. No total, são 256 mil pobres. “A vida é difícil para todos”, diz.

O porteiro desempregado Severino Gabriel de Andrade, de 63, é outro sem renda do Grajaú. Faz três anos que ele não trabalha, com problemas na coluna. Até o bico na padaria parou de fazer. Ele e os três netos dependem da pensão de R$ 545 da mulher dele, a viúva Maria do Carmo de Lima, de 58, uma ex-empregada doméstica. Eles vivem há 16 anos no Jardim Prainha, perto da Represa Billings. “É uma dificuldade viver tanta gente com esse dinheiro”, afirma Maria do Carmo. Passam necessidade? “Até aqui, não!”, apressa-se Severino na resposta.

Vejá matéria completa no http://www.diariosp.com.br/noticia

Ato Continental reúne 600 pela retirada das tropas da ONU do Haiti

2011-11-16T07:05:00.000-08:00

No mesmo dia do ato, manifestações estavam ocorrendo no Peru e Equador (dirigidas aos respectivos governos que tem tropas no Haiti), no México (dirigida à embaixada dos EUA) e no Canadá.

O ato recebeu mensagens também de sindicatos da UNETE, da Venezuela, além de Carlos Chile, Secretário da CTA-Capital (Argentina).

Em nome da CUT, Julio Turra explicou que a central considera a presença das tropas estrangeiras atentatórias à soberania do Haiti.

Markus Sokol, dirigente do PT Nacional, destacou que a ocupação do Haiti corresponde aos interesses dos Estados Unidos contra a soberania dos povos do continente, concluiu: “exigimos com ainda mais ênfase do governo que elegemos, da presidente Dilma, a retirada unilateral das tropas, que violam a soberania de um país irmão”.

Do Uruguai Hugo Dominguez, do Sindicato dos Metalúrgicos, representando a central sindical PIT-CNT, declarou “o Congresso da PIT/CNT condenou duramente a ocupação, pois ocupações militares só trazem atos criminosos, como o estupro de um jovem haitiano por soldados uruguaios”. Ainda do Uruguai, esteve presente Andres Uriostes, da Coordenação pela Retirada das Tropas; da Argentina, Natalia Saralegui, do Comitê Argentino pela Retirada das Tropas, e o professor Henry Boisrolin, do Comitê Democrático Haitiano na Argentina.

Nelson Guevara Aranda, do Sindicato dos Mineiros de Huanuni, da Bolívia, afirmou “governos latino-americanos que dizem defender a soberania não podem manter tropas no Haiti!”.

Com a presença de 600 pessoas, vindas de 11 Estados brasileiros, e uma mesa formada por participantes de 7 países – EUA, Haiti, Bolívia, Argentina, Uruguai, França e Brasil -, realizou-se neste sábado, (5/11), na Câmara Municipal de São Paulo, um Ato Continental pela Retirada das Tropas da ONU que ocupam militarmente o Haiti desde 2004.

O mandato do deputado estadual José Candido esteve representando pelo coordenador do Eixo de Igualdade Racial, Josué Ferreira.

Após quatro horas de atividade, onde se ouviram os depoimentos de delegados dos países presentes e, sobretudo, do representante do Haiti, Fignolé St Cyr, dirigente da Central Autônoma dos Trabalhadores do Haiti, os participantes firmaram o “Compromisso de São Paulo”, onde se comprometem continuar a ampliar a campanha em todo o continente, e a realizar atos em todos os países em 1º de junho do próximo ano.

Prêmio Santo Dias tem cinco vencedores

2011-11-16T06:51:00.000-08:00

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), escolheu nesta quarta-feira, 26/10, os vencedores do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos 2011. Os indicados foram o Movimento Mães de Maio, da Baixada Santista; o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe); a irmã Michael Mary Nolan; o pastor Ariovaldo Ramos dos Santos; a Cooperativa de Egressos, Familiares de Egressos e de Reeducandos de Sorocaba e Região (Coopereso); a médica pediatra Zirva das Graças Pires Pereira e o Centro de Defesa de Direitos Humanos de Campinas.

Discriminação Online Canal de Denuncias

2011-11-08T12:06:00.000-08:00

Audiência Publica Lei nº 10.639/03

2011-11-08T11:42:00.000-08:00

Centro de Articulação de Populações Marginalizadas

2011-11-07T07:07:00.000-08:00

Comissão de Combate à Intolerância Religiosa

Após mais de dois meses polêmicos por conta da derrubada da casa onde a Umbanda foi fundada, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) protocolou, na manhã de hoje, 03 de novembro, projeto para que a Prefeitura de São Gonçalo possa tombar o terreno, que já foi vendido a um militar, a fim de reconhecer a importância do solo sagrado, e orientar os primeiros passos para a construção do Museu da Umbanda. Representantes umbandistas, católicos, judeus e candomblecistas estiveram no ato para apoiar os seguidores do segmento. Ninguém daquela prefeitura recebeu a CCIR, apenas o coordenador de Comunicação orientou o grupo sobre o local que deveriam se dirigir para finalizar os trâmites.

Para Marilena Mattos, vice-presidente do Movimento Umbanda do Amanhã (MUDA), a criação do museu é essencial para a história das religiões. “É importantíssimo ter um local em que todos possam conhecer a história da Umbanda, que disponibilizem biblioteca, sala multimídia e que, enfim, a religião seja respeitada e difundida”, disse.

Segundo o interlocutor da CCIR, babalawo Ivanir dos Santos, era realmente necessário protocolar o documento e aguardar por um parecer da prefeita, Aparecida Panisset. “Ninguém vai deixar de fazer o museu por omissão ou por falta de projeto. Nesta proposta, busca-se que a casa onde Zélio Fernandino de Moraes deu início aos cultos seja reconhecida como um lugar sagrado e que todos possam saber mais sobre a Umbanda”, comentou o sacerdote do Candomblé, que estranhou Panisset não receber a Comissão. “Esta semana, ela estava num programa de rádio e foi questionada sobre a proposta. Também perguntaram se ela receberia os religiosos, e ela respondeu que não sabia como estava sua agenda. Um assunto tão importante deve ser tratado de forma clara e com muita conversa”, declarou.

Judeus e católicos parceiros

Diane Kuperman, diretora de Diálogo Inter-religioso da Federação Israelita do Rio de Janeiro (Fierj), apoiou os umbandistas e explicou. “Nossa religião preserva a memória. Desta forma, concordamos que todos os segmentos devem ser resguardados. Este museu é importantíssimo para os fiéis da Umbanda”.

Padre Gegê, da paróquia Santa Bernadete, declarou que a construção compõe a própria História do Brasil. “Faz parte da vida de cada brasileiro. A Umbanda é uma religião deste País, e é preciso manter essa chama acesa para que mostremos o respeito ao próximo e não se apague parte de nosso passado”, opinou.

A CCIR estudará a possibilidade de fazer ato simbólico em 14 de novembro no município. A intenção é chamar atenção um dia antes à comemoração do nascimento da religião com uma lavagem das escadarias da Prefeitura organizada por seguidores da Umbanda.

Coordenador de Comunicação

CEAP - Centro de Articulação de Populações Marginalizadas/Comissão de Combate à Intolerância Religiosa

55 (21) 2232 7077 / 9290-5933 / 7846-0412 / ID:83*75425

www.portalceap.org.br/ www.eutenhofe.org.br

Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional

2011-10-25T10:23:00.000-07:00

O Senado Federal aprovou na última quinta-feira o projeto que declara feriado nacional o 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra e o enviou à sanção da presidenta Dilma Roussef. Caso seja sancionado, este será o primeiro feriado do país originário da mobilização social, principalmente do movimento negro. A data já é reconhecida e celebrada como feriado em mais de 200 cidades, inclusive três capitais (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá).
A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Herois da Pátria.
Nas últimas décadas, o 20 de novembro tem sido dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e sobre as consequências do racismo para a vida das pessoas e para o desenvolvimento do país. Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares – 20 de Novembro – a cada ano, as atividades alusivas a esta data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços de discussão sobre as questões raciais.

Deputado denúncia assédio às mulheres no transporte público

2011-10-25T10:15:00.000-07:00

Discurso

Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, funcionários, quero parabenizar o deputado major Olímpio por ter sido confirmado como líder do PDT no dia de ontem. Desejamos que sua atuação seja profícua na liderança dessa bancada.
Sr. Presidente, em quase todos os meus discursos algumas fotos são mostradas na tela. Hoje não há fotos, mas se houvesse, elas seriam proibidas para menores de 18 anos, porque o que vou ler aqui é um absurdo.
O assunto é assédio sexual no transporte. Não dá para acreditar que em pleno século XXI, no Brasil, aconteça esse tipo de situação no metrô e em outros transportes.
“Assédio sexual no transporte
O Metrô de São Paulo registrou mais um caso de violência sexual. Desta vez, a vítima foi uma estudante de 21 anos, que foi molestada por um advogado dentro de um vagão da linha 3-vermelha, por volta das 18h40 da sexta-feira.
O Metrô e a CPTM registraram, até julho deste ano, 43 casos de assédio contra passageiras em São Paulo.
O sindicato dos metroviários está em campanha contra o assédio sexual e para que as mulheres não se sintam constrangidas em denunciar as violências sofridas.

Veja materia completa no http://www.josecandido.com.br/

Ato Continental pela Retirada Imediata das Tropas do Haiti

2011-10-25T09:17:00.000-07:00

José Candido lança Conselho Político na Capital

2011-10-24T13:09:00.000-07:00

Cerca de 250 pessoas prestigiaram o lançamento do Conselho Político do mandato do deputado estadual José Candido na Capital. A solenidade aconteceu neste sábado, 22 de Outubro, na Uninove – campus Barra Funda.

O evento foi aberto com a apresentação musical do Trio Paulista que tocou sambas tradicionais e emocionou o público.

Participaram lideranças que apoiaram e trabalharam na campanha do deputado José Candido de todas as regiões da Capital e de outras cidades como: Leme, Marília, Araçatuba, Santo Amaro, Andradina e Lucélia, líderes religiosos e de movimentos sociais; além do chefe de gabinete da prefeitura de Suzano, André Sena e Marcos Sokol do Diretório Nacional do PT.

Marcos Sokol ficou surpreso com a mobilização, para ele “os parlamentares nunca devem perder o contato com o povo que o elegeu e nem com a militância de seu partido”, afirmou.

Para André Sena “o conselho é sobretudo uma demonstração de força política e o mandato petista tem esta representatividade. O mandato tem a missão de articular as forças coletivas que tem uma estratégia e uma missão comum, a natureza do Parlamento é a do debate público no cenário nacional e internacional”, disse.

O deputado José Candido agradeceu aos presentes, principalmente por terem votado nele e o confiado a mais um mandato. O parlamentar disse ainda ter a intenção de voltar em todos os lugares que esteve durante a campanha, “me antecipo pedindo desculpas aos que eu ainda não visitei, são muitos lugares, graças a Deus, mas tenham a certeza que quero ir pessoalmente agradecer a cada um pela confiança”, afirmou.

Candido fez uma prestação de contas do mandato e afirmou a dificuldade que os deputados da oposição têm de aprovar projetos “muitas vezes, mesmo com a aprovação por unanimidade dos parlamentares, quando o projeto vai para o governador são vetados”, enfatizou.

Veja matéria completa no http://josecandido.com.br/jose-candido-lanca-conselho-politico-na-capital

ACONTECEU

2011-10-21T06:57:00.000-07:00

17 de Outubro de 2011 - crime banalizado

2011-10-21T06:55:00.000-07:00

Assédio sexual no transporte: um crime banalizado pela superlotação e invisibilizado pelo constrangimento das vítimas

O Metrô de São Paulo registrou mais um caso de violência sexual. Desta vez, a vítima foi uma estudante de 21 anos que foi molestada por um advogado dentro de um vagão, que foi preso em flagrante por violência sexual. O Metrô e a CPTM registraram, até julho deste ano, 43 casos de assédio contra passageiras em São Paulo. As reclamações formais nunca foram significativas, devido ao constrangimento das mulheres

PL 147 – Deputado fala sobre a importância do registro civil ainda na maternidade

2011-10-04T12:16:00.000-07:00

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários e público que assiste a TV Assembleia, farei hoje uso dessa tribuna para legislar em causa própria. Amanhã, dia 30 de setembro, em tese, é o meu aniversário. Eu receberei e-mails, cartas e telefonemas me parabenizando, porém o meu aniversário na realidade é no dia 31 de janeiro, ou seja, existe uma diferença de 8 meses de registro.

Sobre esse assunto fiz o Projeto de Lei nº147/09 que institui um programa de registro civil de pessoas naturais nos hospitais, clínicas, casas de saúde e maternidades de todo o Estado e dá outras providências.

Gostaria de aproveitar essa oportunidade e agradecer os nobres pares por terem votado a favor desse projeto nas comissões. O projeto com certeza virá para esse plenário e tenho certeza que os nobres Deputados me darão a honra de concretizá-lo.

.http://josecandido.com.br/pl-147-deputado-fala-sobre-a-importancia-do-registro-civil-ainda-na-maternidade

Deputado José Candido discute o Conselho Político do seu mandato com o governo de Suzano

2011-10-04T12:05:00.001-07:00

André Rota (chefe de gabinete do prefeito), Deputado José Candido, Marcio Candido(coordenador do conselho) Samuel de Oliveira (chefe de gabinete do Deputado)

O conselho político é um instrumento de permanente contato com militantes, lideranças partidárias e de entidades que apóiam o mandato, e tem o objetivo de debater e buscar soluções para os problemas apresentados, e principalmente, compartilhar as responsabilidades.

Nesta quinta-feira, 29 de Setembro, o mandato do deputado estadual José Candido, esteve reunido na Sede do PT de Suzano, para discutir a formação do Conselho Político do mandato no Alto Tietê.
http://josecandido.com.br/deputado-jose-candido-discute-o-conselho-politico-do-seu-mandato-com-o-governo-de-suzano

Justiça mantém liminar que proíbe entrega de leitos de hospitais públicos a planos

2011-10-04T11:48:00.000-07:00

Foi frustada a insistência da administração Alckmin em recorrer a Justiça para tentar suspender a liminar que proíbe os hospitais públicos, administrados por Organizações Sociais (OS), a destinar até 25% dos seus serviços e leitos a pacientes de planos de saúde. Isto porque, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter, nesta quinta-feira (29/9), a liminar concedida no início de setembro a pedido do Ministério público estadual.

Em sua decisão, o Desembargador José Luiz Germano afirmou que "o paciente do SUS tem hoje atendimento. Pode não ser o atendimento ideal, mas ele está ao seu dispor, sem qualquer pagamento. O paciente dos planos de saúde tem a sua rede credenciada, que não lhe cobra porque isso já está embutido nas mensalidades. Se ele precisar da rede pública, poderá utilizá-la sem qualquer pagamento, mas sem privilégios em relação a quem não tem plano", disse.

Desde que a lei foi aprovada pelos deputados da base governista na Assembleia Legislativa, o PT denúncia que a legislação favorece a chamada “dupla porta” na rede pública.

O parecer do desembargador também considera isso, quando afirma que "a criação de reserva de vagas, no serviço público, para os pacientes de planos de saúde, aparentemente, só serviria para dar aos clientes dos planos a única coisa que eles não têm nos serviços públicos de saúde: distinção, privilégio, prioridade, facilidade, conforto adicional, mordomias ou outras coisas do gênero. Não é preciso dizer que tudo isso é muito bom, mas custa muito dinheiro. Quando o dinheiro é particular, tudo bem. Mas quando se trata de dinheiro público e com risco disso ser feito em prejuízo de quem não tem como pagar por tais serviços, aí o direito se considera lesado em princípios como igualdade, dignidade da pessoa humana, saúde, moralidade pública, legalidade, impessoalidade e vários outros", explica o desembargador.

Ciclistas pedalam em defesa do Rio Tietê em Suzano

2011-09-28T12:03:00.000-07:00

Deputado José Candido com ciclista

Neste domingo, 25 de setembro, vários ciclistas pedalaram em defesa do Rio Tietê em Suzano. Eles participaram do Passeio Ciclístico – Tietando o Tietê. “Uma homenagem ao Rio”, organizado pelo mandato do deputado estadual José Candido em parceria com a Associação de Moradores Caminho do Sol. O passeio aconteceu em comemoração ao Dia do Rio Tietê, celebrado em 22 de setembro.

Conselho Político: mandato se reúne com membros do governo municipal

2011-09-28T11:58:00.000-07:00

Dando sequência as reuniões de organização do Conselho Político do mandato do deputado José Candido no Alto Tietê, acontecem nesta semana duas reuniões.

A primeira será nesta quinta-feira, 29 de Setembro, às 18h, no Diretório Municipal do PT com membros do governos municipal. São esperados para o encontro secretários, diretores e funcionários em geral.

http://josecandido.com.br/mandato-deputado-jose-candido-elege-membros-para-conselhomandato-deputado-jose-candido-elege-membros-para-conselhomandato-deputado-jose-candido-elege-membros-para-conselhomandato-deputado-jose-candido

Deputado José Candido participa de Conferência Estadual do Idoso

2011-09-26T09:23:00.000-07:00

O Deputado José Candido participou, nesta semana, dos dois primeiros dias (21 e 22 de setembro) da 13ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na cidade de Águas de Lindóia.

O encontro reuniu 416 delegados (as) eleitos nas 16 conferências regionais realizadas nos últimos três meses no Estado de São Paulo. A cidade de Suzano estava representada por sete delegados, sendo três do Poder Público e quatro da sociedade civil.

A conferência foi organizada pelo Conselho Estadual do Idoso, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. O encerramento aconteceu nesta sexta-feira, 23 de setembro, com a eleição dos 130 delegados (as) que Deputado José Candido participa de Conferência Estadual do Idoso

O deputado José Candido participou, nesta semana, dos dois primeiros dias (21 e 22 de setembro) da 13ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na cidade de Águas de Lindóia.

Veja mateira completa no: www.josecandido.com.br

PT, há anos, quer transparência no acompanhamento das emendas parlamentares

2011-09-26T09:06:00.000-07:00

Este ano, como acontece por anos seguidos, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias que propõe a implantação de instrumento de acompanhamento da liberação de emendas dos deputados, como ocorre no Congresso Nacional, por meio SIAF – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.

A proposta, assinada pelos 24 deputados do PT, sugere a criação de um módulo específico no SIGEO – Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária – para acompanhamento da execução orçamentária, onde esteja especificado o número da emenda, nome e partido do parlamentar; nome do órgão, do programa e da ação referente à emenda; valores previsto, empenhado e pago.

Em uma única vez, o PT conseguiu que sua propositura fosse incluída no relatório da Lei de Orçamento de 2007. Isto porque os relatores são sempre deputados que compõem a base governista dos tucanos e, quase sempre, não incluem as propostas petistas no relatório que vai para votação.

No entanto, em dezembro de 2008, mesmo com aprovação em Plenário, o governador, na época, Cláudio Lembo, vetou o artigo que incluía o mecanismo da transparência, alegando que não se justificava o implemento.

Diferentemente do que acontece no governo federal, o governo do Estado não oferece nenhum sistema de controle externo das emendas a que deputados estaduais têm direito.

No Portal da Transparência do governo federal pode-se consultar os valores de cada emenda dos deputados federais, para onde são destinadas e sua execução orçamentária.

Assessoria de Comunicação

Imprensa PT ALESP

Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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Lançada Frente em Defesa do Bilhete único

2011-09-26T09:04:00.000-07:00

PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO

O deputado estadual José Candido participou do lançamento da Frente Parlamentar pela implantação do Bilhete Único no Alto Tietê, realizado no dia 16 de Setembro, em Ferraz de Vasconcelos.

José Candido é membro efetivo da Frente que é coordenada pelo deputado petista Luis Moura.

O lançamento contou com uma presença maciça de munícipes das cidades do Alto Tietê, lideranças políticas, vereadores, além do prefeito de Ferraz, Jorge Abissamra e a deputada federal Elaine Abissamra.

Para o deputado José Candido este foi o primeiro passo para a conquista do Bilhete, mas o parlamentar alertou a população sobre a dificuldade para a efetivação do pedido e a necessidade de união e pressão aos órgãos envolvidos. “Teremos que estar juntos para enfrentar o monopólio das empresas de transporte, dos políticos aliados a eles, mexeremos com o interesse de gente grande. Por exemplo, em Suzano, o prefeito apresentou um projeto que entre várias propostas tinha a integração no transporte, mas a Câmara foi contrária, pensaram em interesses próprios e não no povo, que foi o mais prejudicado”, disse.

Suzano registra o menor índice de mortalidade infantil da história

2011-09-26T09:00:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO – PT – Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, em primeiro lugar quero parabenizar a iniciativa do nobre Deputado Fernando Capez quanto à desigualdade da Polícia Militar feminina. Quero estender não só para as mulheres da Polícia Militar, mas para todas as mulheres deste País. Infelizmente, ainda existe a ignorância da lei com a conivência de alguns. Isso é muito grave. Parabéns, nobre Deputado Fernando Capez. Está na ordem do dia a preocupação da Assembleia Legislativa.

Mas, Sr. Presidente, quero falar um pouco sobre a minha Cidade de Suzano, sobre uma notícia boa que vem acontecendo no Estado todo, mas principalmente na minha cidade.

Divulgado no dia 26 de agosto, pela Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com a Fundação Seade, o balanço da mortalidade infantil no Estado de São Paulo em 2010. Em todo o Estado, a taxa de mortalidade foi de 11,9% por mil nascidos vivos.

Em Suzano, o índice foi inferior. Ficou em 11,2% por mil nascimentos. Comparado a 2009, a redução da mortalidade infantil na cidade foi de 34,5 por cento. Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Célia Bortoletto, esse é o menor índice registrado até hoje na cidade. Isso é muito bom, embora, segundo a Secretária, o desafio da administração é atingir um dígito, ou seja, baixar os 11%, quem sabe zerar – o que é difícil, mas, quem sabe?!.

A Secretária anuncia parte do que tem dado certo na nossa cidade. Houve uma parceria da Prefeitura com a Santa Casa, com vários programas que ajudam a diminuir a mortalidade infantil. O Programa Aconchego, em parceria com a Santa Casa, foi implantado no segundo semestre de 2009 no município. Esse programa é um conjunto de ações na maternidade, integradas à Rede Municipal de Saúde, para aprimorar a atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido, conforme determina o Sistema Único de Saúde.

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Deputado comenta projeto (aprovado) que proíbe venda de bebidas alcoolicas a menores

2011-09-26T08:55:00.000-07:00

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, vou começar falando em cima do encerramento do pronunciamento do Deputado João Antonio, com a justificativa do Deputado Presidente Barros Munhoz.

Eu estava lá, no evento de hoje de manhã, quando o Governador Alckmin comentou a participação do Poder Legislativo na caminhada do projeto da região metropolitana. Ele falou que é muito boa a participação dos legisladores e também da população que deu ênfase ao projeto, que melhorou o projeto. O Deputado João Antonio fez seu discurso embasado no tempo insuficiente para apresentar emendas ao projeto. Inscrevi-me para falar a favor porque o projeto tem o seu valor. Mas vou fazer questão de, hoje, no meu comentário, falar sobre as 2 emendas de bancada do PT.

Muitas vezes vimos aqui, discutimos um projeto e ficamos bravos porque nossas emendas não são levadas em consideração e muitas vezes não temos tempo para anunciar à população que nos assiste e participa, e até mesmo aos deputados o porquê da nossa emenda, que não é destrutiva e sim colaboradora, construtiva para melhorar o projeto. Porque é esse o papel do Poder Legislativo. Muitas vezes o Poder Executivo encomenda um projeto, um decreto, etc. e isso é feito por técnicos às vezes entre 4 paredes. E a lei exige que se respeite o Poder Legislativo para que a lei, o assunto, a decisão fique perfeita. Além do Poder Legislativo há o Poder Judiciário que às vezes tem prerrogativas, tem oportunidade de dar sua colaboração. E quase sempre o Poder Executivo dá uma de autônomo e passa por cima do Poder Legislativo em algumas cidades por aí a fora, até mesmo em cima do Poder Judiciário.

Vou fazer questão de comentar sobre 2 emendas que são colaboração da bancada do PT, que são emendas assinadas pelos 24 deputados da bancada. Isso para melhorar o projeto. Em que pese o governador ter pressa, em que pese ter chegado ontem para votar hoje, a bancada do PT não deixou de dar sua contribuição.

Na justificativa da emenda nº 6, que é a emenda da nossa bancada, ao invés vez de o dono do estabelecimento ser punido com multas e várias recomendações por não pedir o documento para comprovar se o adolescente tem menos de 18 anos, a nossa emenda repara isso entendendo que pode ter havido equívoco nesse projeto de lei e que quem deve comprovar a idade é realmente o frequentador. Por que isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados? Além da punição severa, de multa, tem outro problema sério. O menor além de não andar com documentos, alguns deles, viciados em drogas são também viciados em bebidas. Imagine o dono de estabelecimento dizer: “Apresente sua identidade senão não vou vender.” Ele pode ter como resposta um tiro, uma agressão. Então, essa a visão dos deputados. Tivemos, então, a preocupação, a cautela de fazer essa recomendação.

A emenda nº 7 diz que caberá ao Poder Executivo incrementar a prevenção e atenção às pessoas usuárias e dependentes de bebida alcoólica. Tem sentido esse artigo caber em alguma parte desse projeto. É claro que essa lei está mostrando a exigência a partir de agora. Mas, infelizmente, muitas pessoas maiores de 18 anos hoje já estão doentes.

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Lixo Pajoan: situação dos moradores é discutida na OAB em Itaquá

2011-09-26T08:48:00.000-07:00

O mandato do deputado José Candido esteve representado no dia 5 de Agosto, na reunião convocada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Itaquaquecetuba, ocasião em que o Ministério Público e a Companhia Ambiental de São Paulo (CETESB) responderam as indagações da população atingida pelo desmoronamento do lixão de responsabilidade da empresa Pajoan, em Março deste ano.

De acordo com a promotora de Meio Ambiente, Preservação e Urbanismo, Dra. Tatiana Barreto Costa do Ministério Público (MP) de Itaquaquecetuba, “a Pajoan não tem enviado relatórios quinzenais, aos quais são obrigatórios, sobre as reais condições do acúmulo de lixo e nem também sobre como estão os trabalhos para recuperação da área afetada”.

O local interditou uma estrada que é único acesso entre os bairros vizinhos. Para resolver este problema, a promotora disse que solicitou uma nova abertura para fazer uma via alternativa de acesso, já que não está descartada a possibilidade de um novo desabamento.

O presidente da OAB de Itaquaquecetuba, Dr. Wagner Costa orientou os moradores que foram atingidos pelo desabamento que juntem provas dos danos sofridos e procurem a sede da entidade para iniciar os processos por danos materiais.

Os representantes da CETESB indagados sobre a existência de um Plano de Recuperação e Adequação por parte da empresa, disseram que sim, porém ainda não receberam nenhum relatório do que já foi feito em melhorias.

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http://josecandido.com.br/lixo-pajoan-situacao-dos-moradores-e-discutida-na-oab-em-itaqua

Deputado faz entrega de materiais no Vale do Ribeira

2011-09-26T08:42:00.000-07:00

Candido e Rosenil carregando os materiais

O deputado José Candido esteve no último domingo, 18 de setembro, na região do Vale do Ribeira, na cidade de Eldorado Paulista, para entregar alimentos não perecíveis e itens de higiene pessoal, além de roupas e calçados, que foram arrecadados durante a campanha em prol das vítimas da enchente no Vale do Ribeira, que aconteceu no mês passado.

Candido fez questão de estar na entrega para conhecer a real situação local, ver toda destruição que a força das águas provocaram, ouvir e dar apoio às comunidades quilombolas que foram as mais prejudicadas por residirem e manter suas agriculturas próximo as margens do rio Ribeira.

O parlamentar ficou impressionado com os estragos da forte tragédia e se sensibilizou com a situação de extrema dificuldade com que as comunidades quilombolas vêm enfrentando os problemas pós-enchentes.

Segundo relatos de alguns quilombolas, existem comunidades mais distantes da área central que até agora não receberam nenhum tipo de ajuda. “E a ação que o mandato fez, vai aliviar um pouco as necessidades”, disseram.

Os materiais foram entregues na sede da Comunidade Quilombola, Sapatú onde residem 95 famílias. Também estiveram presentes representantes das Comunidades André Lopes, onde residem 73 famílias, Comunidade São Pedro que tem 48 famílias e Ivaporanduva com 88 famílias, alem de famílias da área central da cidade.

No total, mais de 600 quilos de materiais foram entregues. Para a arrecadação dos materiais, o mandato contou com a ajuda da Comunidade Bom Ambiente de Suzano, que fez um show beneficente arrecadando gêneros alimentícios. Colaboraram também pessoas da capital, de Poá e a assessoria do mandato.

17º Grito dos(as) Excluídos(as)

2011-09-06T06:50:00.000-07:00

AGORA É LEI! Projeto do dep. José Candido é sancionado!

2011-09-02T08:12:00.000-07:00

A partir desta quarta-feira, 31 de agosto, o estado de São Paulo, tem uma nova lei que visa defender os direitos dos consumidores. Trata-se da lei 14.516, de autoria do deputado José Candido, sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial do Estado.

A lei determina que “Todas as empresas atuantes no estado de São Paulo ficam obrigadas a encaminhar, por escrito, aos contratantes contratos firmados, verbalmente, por meio de call center ou outras formas de venda a distância”.

“É uma grande vitória!”, afirmou o deputado José Candido. “Trabalhamos muito na elaboração de um projeto de lei, sempre pensando no melhor para a população e tê-lo aprovado nesta Casa e sancionado pelo governador é muito difícil. Fico feliz em poder continuar contribuindo para a efetivação dos direitos das pessoas”, disse.

A lei determina ainda que a empresa deverá enviar o contrato até o décimo quinto dia útil após a efetivação verbal do mesmo. E que o consumidor terá o prazo de sete dias úteis, após o recebimento do contrato, para rescindi-lo de forma unilateral.

José Candido prestigia solenidade de 23 anos da Fundação Cultural Palmares

2011-08-31T11:45:00.000-07:00

Deputado José Candido durante seu pronunciamento

O Deputado Estadual José Candido prestigiou a Sessão Solene em homenagem aos 23 anos da Fundação Cultural Palmares. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira, 29 de agosto, na Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Netinho de Paula.

Cerca de 200 pessoas compareceram ao ato, entre elas o presidente da Fundação, Elói Ferreira; o cantor e compositor Carlinhos Brown; o músico Tobias da Vai-Vai; a radialista, Patrícia Liberato, além dele outras personalidades do mundo artístico e musical, políticos e militantes do movimento negro paulista.

Durante a solenidade aconteceu a apresentação do grupo As Quatro Vozes e do Coral da Universidade Zumbi dos Palmares.

O deputado José Candido que tem uma relação estreita com Elói Ferreira, elogiou sua atuação à frente da Fundação e ressaltou a importância do órgão “no desenvolvimento de políticas públicas e elevação da auto-estima dos negros brasileiros”

Fundação Cultural Palmares

Criada em 1988, a Fundação Cultural Palmares é uma instituição pública vinculada ao Ministério da Cultura.

Sua finalidade é preservar e valorizar a cultura afro-brasileira e promover a igualdade racial, formulando e implantando políticas públicas que potencializam a participação da população negra brasileira nos processos de desenvolvimento do país.

Fruto do movimento negro brasileiro, a Fundação Palmares foi o primeiro órgão federal criado para promover a preservação, a proteção e a disseminação da cultura negra.

Grupo As Quatro Vozes

Coral Zumbi dos Palmares

Prêmio " Manoel Maria de Souza Neto - Netinho"

2011-08-24T14:52:00.000-07:00

MAIS INFORMAÇÕES E RESERVAS DE MESAS PELO FONE: 4743-7784 E 3439-1487 COM ERASMO OU VIA E-MAIL: institutomanoelneto@gmail.com OU NA SEDE DO INSTITUTO:
RUA 27 DE OUTUBRO, 361 SALA 04 - CENTRO DE SUZANO.

José Candido recebe Título de Deputado Estadual Destaque do Ano de 2010 em Lucélia

2011-08-17T07:44:00.000-07:00

Deputado José Candido e Homenageados

Na noite de sexta-feira, 12, o deputado José Candido, acompanhado de sua esposa, Laura Candido, esteve no Tênis Clube de Lucélia para ser homenageado com o prêmio de deputado estadual destaque do ano de 2010, no evento “Destaques do Ano”. Reeleito em 2010, José Candido obteve em Lucélia 1.545 votos, sendo o deputado estadual eleito mais votado na cidade, somando mais de 15% dos votos válidos.

A escolha dos destaques foi definida através de pesquisa de opinião pública realizada de abril a junho de 2011, com distribuição de 200 questionários, e também pela análise crítica de três jornalistas e quatro publicitários (formadores de opinião). Ao todo, cerca de 60 empresários, profissionais liberais e políticos foram homenageados.

Candido é um parlamentar muito ativo no município de Lucélia e região oeste paulista, tanto com apoio político como por meio da destinação de emendas parlamentares, afirmou o prefeito João Pedro Morandi que também estava presente.

Realizado pelo Grupo IMPACTO há 13 anos consecutivos em Adamantina e região, o evento aconteceu pela segunda vez em Lucélia com a finalidade de reconhecer, homenagear e divulgar as principais iniciativas de empresários, profissionais liberais e políticos que se destacaram ao longo do ano de 2010.

Em seu pronunciamento, o parlamentar agradeceu a indicação e afirmou estar no legislativo para servir, colocando seu mandato a disposição do município.

Líder do PT apresenta projeto para Política de Combate à Pobreza Extrema - Diretios Humanos

2011-08-17T07:31:00.000-07:00

Bolsões de pobreza ainda existentes no Estado de São Paulo são alvo da iniciativa do deputado Enio Tatto

Instituir uma política estadual que favoreça a erradicação da pobreza extrema no Estado de São Paulo é o objetivo do projeto de lei proposto pelo líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto.

A proposta define critérios para a aferição do nível de pobreza extrema, estabelece diretrizes da política voltada à sua erradicação e implementa o Programa Estadual de Combate à Pobreza Extrema, entre outras ações complementares.

Segundo o deputado, embora o nível socioeconômico da população brasileira tenha melhorado nos últimos anos, ainda permanecem tanto na área rural e urbana de algumas cidades quanto nas periferias das regiões metropolitanas, bolsões de pobreza extrema, onde comunidades permanecem à margem do atendimento de políticas públicas que minimizem sua condição, e promovam seu acesso à educação, à saúde, à habitação, ao emprego e à renda.

"No Estado de São Paulo, em que pesem os avanços obtidos, a pobreza ainda continua inaceitavelmente alta para os níveis de renda média do Estado. Temos aqui uma população de 42,2 milhões, sendo 1,1 milhão em situação de extrema pobreza", ilustra o deputado acrescentando que "sem condições adequadas, seja por meio da inserção no mundo do trabalho, seja por meio de políticas de proteção social, a pobreza e a desigualdade encontram limites claros para a sua necessária redução. Nesse sentido, existe uma multiplicidade de obstáculos a uma maior redução na taxa de pobreza".

O deputado afirma também que a proposta, nesse sentido, tem como meta articular os vários programas, sistemas e iniciativas voltadas à redução da pobreza e da desigualdade social, de forma a potencializar seus resultados e evitar sua dispersão.

leia também mais informações no texto abaixo:

Líder do PT apresenta projeto para Política de Combate à Pobreza Extrema

2011-08-17T07:22:00.000-07:00

O texto

Em seu art. 1º, o PL 750/11 estabelece a Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema, com a finalidade de reduzir índices de pobreza da população rural e urbana no Estado, por meio da garantia ao direito humano de alimentação, o acesso à educação, ao lazer, à saúde e a iniciativas de geração de trabalho e renda.
O projeto detalha ainda as diretrizes para a política pretendida: a integração e o envolvimento dos órgãos estaduais já existentes e que atuam na erradicação da pobreza; a formulação de alternativas locais de desenvolvimento; o implemento de critérios regionais para esse combate; e o estímulo da participação da sociedade em seu próprio desenvolvimento.

Nos demais dispositivos, o texto trata especificamente dos objetivos a serem alcançados pela política de erradicação da pobreza: a criação e manutenção de um programa voltado exclusivamente para essa erradicação, que reúna mecanismos de emancipação social para os que são atendidos, nas três esferas de poder, por programas já existentes, e também para os que não são alcançados por esse atendimento. A articulação eficiente das diversas ações dispersas nos órgãos governamentais e não governamentais e o fomento de iniciativas de economia solidária são outros objetivos apontados como essenciais ao estabelecimento de uma política pública que gere resultados satisfatórios.

Veja mais informações do Projeto de Lei no: http://www.ptalesp.org.br/bancada_ver.php?idBancada=3316

Ex-escrivã depõe em Comissão e fala sobre constrangimentos sofridos em interrogatório pela polícia

2011-08-11T10:03:00.000-07:00

Direitos Humanos - 10/08/2011

Nesta quarta-feira (10/8), a ex-escrivã Sra Vanessa Frederico Soller Lopes, compareceu à audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, convidada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. Vanessa foi vítima de supostos abusos por parte de delegados da Corregedoria da Polícia Civil, em interrogatório realizado em junho de 2009, no 25º DP, no bairro de Parelheiros, Zona Sul de São Paulo.

O depoimento da ex-escrivã ocorreu em sessão reservada, sem a presença de público e da imprensa. Somente os parlamentares membros da comissão ouviram a versão de Vanessa, que consentiu falar aos deputados desde que fosse garantido seu direito à preservação da imagem. Esta foi a primeira aparição pública da ex-escrivã desde o episódio.

Leia materia completa no : http://www.ptalesp.org.br/bancada_ver.php?idBancada=3298

A Violência nas Escolas

2011-08-11T09:56:00.000-07:00

A depender da proposta do PSDB, a violência nas escolas não tem data para acabar. O governo do Estado contabilizou atos de violência em 62% das escolas estaduais no ano passado.

A rede é composta por 5.278 unidades freqüentadas por 4.489.398 alunos. O quadro do magistério totaliza 217.575 profissionais. Os professores somam 196.297 sendo quase a metade professores temporários, aqueles que dificilmente permanecem por muito tempo em uma mesma escola. É essa rede gigante que se encolhe e se atemoriza diante dos atos de violência que quase cotidianamente acontecem entre os muros escolares.

E a proposta do governo diante das estatísticas apontadas, é de redução em 10% dessas ocorrências, em quatro anos. É evidente que qualquer diminuição dessa violência é absolutamente bem-vinda, mas estipular um percentual de redução da violência significa afirmar a permanência do problema na grande maioria das escolas afetadas. Afinal de contas, são vidas humanas, jovens, professores envolvidos em situações dramáticas e não poucas vezes com desfechos trágicos. É imperativo que se construam políticas públicas, ações e programas que possam enfrentar a gravidade da situação.

Por dentro da escola a conjugação de esforços da comunidade escolar (pais, professores, direção e alunos) articulada com a organização desses segmentos, é condição indispensável para resultados positivos. Mas essa união e organização têm que se constituir a partir de práticas radicalmente democráticas com a participação de todos nos debates e nas decisões de toda e qualquer ação a ser empreendida. Nossas escolas ainda guardam ranços autoritários que se reproduzem a partir da própria estrutura da Secretaria da Educação e impedem a convivência democrática.

Ainda por dentro da escola, as condições precárias na grande maioria das unidades são um desestímulo à freqüência e vontade de estudar. Portanto, transformar a escola em um centro ativo, dinâmico e atrativo que desperte em nossa juventude a necessidade e o prazer do conhecimento e onde o jovem é valorizado, podendo participar ativamente das decisões na escola, é disputar com as drogas, com a falta de perspectiva da juventude, e mesmo com as condições sociais adversas em que a grande maioria de nossos alunos vivem. Mas, para isso, é fundamental mudar a rota da falta de investimento ampliando generosamente os recursos para a Educação e repensar o conteúdo que hoje são ensinados aos nossos alunos.

Se esses objetivos forem atingidos já terão sido erguidas as primeiras barreiras contra a violência, inclusive a que vem de fora, na mão armada do bandido, do ladrão, do predador, do traficante.

Essas são ideias que poderão ser discutidas, aprofundadas e gerarem propostas concretas no Plano Estadual de Educação, melhor instrumento para acertar o prumo de uma mudança radical na situação do ensino no Estado de São Paulo.

fonte: Assessoria de Educação da Liderança da Bancada do PT alesp

2011-08-11T08:50:00.001-07:00

O Setorial da Pessoa Idosa realiza neste sábado (13) uma plenária para discutir a construção, organização de estruturas e implementação de políticas públicas para o empoderamento dos idosos e garantia dos direitos de cidadania.

A atividade também debaterá a proposta de uma nova coordenação para o setorial, que será apresentada em outubro no Encontro dos Setoriais.

Serviço
Data: 13/08, às 9h30

Local: Sindicato dos Bancários, Salão Azul, na rua São Bento, 413, Centro - SP - Capital

Maria do Rosário convida CONAQ

2011-08-11T08:46:00.000-07:00

Maria do Rosário convida CONAQ a participar da reunião do CDDPH, dia 31

Ofício solicitando audiência para tratar das mais urgentes reivindicações do IV Encontro Nacional da CONAQ foi entregue na tarde de ontem à Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por intermédio de Eduardo Fernandes, da Dignitatis. O advogado da Paraíba aproveitou audiência já marcada, sobre o caso Manoel Mattos, para encaminhar o documento da CONAQ, que estabelece duas pautas, uma diretamente com a Ministra e outra com o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

Segundo Eduardo Fernandes, Maria do Rosário recebeu com grande felicidade o documento da Coordenação Nacional Quilombola, assinado também por suas assessorias, e que será muito importante ter a presença de um representante da CONAQ na reunião do Conselho de Defesa da Pessoa Humana do dia 31 de agosto, solicitando a definição da pessoa para providenciar a passagem. Acrescentou que convidaria para a reunião também a Ministra da SEPPIR, Maria Luiza Barrios, para que juntas possam também definir uma ação junto à Casa Civil sobre a questão quilombola.

Maria do Rosário disse estar muito preocupada com a questão do Maranhão, em particular, e que a SDH já está monitorando os 58 casos de quilombolas ameaçados no estado. A questão deverá ter ainda a atenção especial do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e da Provita.

Ao mesmo tempo, quer ser informada a respeito de outros casos emblemáticos, nos quais o Conselho de Defesa da Pessoa Humana possa atuar, e afirmou que a SDH também está atenta nos estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Sergipe e Bahia, onde há pessoas sob acompanhamento da Secretaria ou de seus Programas.

Eduardo Fernandes entregou cópias do ofício da CONAQ para os representantes da Procuradoria Geral da República, da OAB-Nacional e dos procuradores (estaduais e federais) no CDDPH, todos também presentes à reunião. Abaixo, cópia do Ofício da CONAQ: Continue lendo… 'Maria do Rosário convida CONAQ a participar da reunião do CDDPH, dia 31'»

Campanha de Solidariedade com o Vale do Ribeira

2011-08-10T15:24:00.000-07:00

No começo da semana passada , uma grande enchente assolou o Vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo, divisa com o Paraná. Populações de vários municípios perderam roças, hortas, quintais, animais domésticos e tiveram suas casas invadidas pela água. Estão precisando de alimentos não perecíveis, água, roupas, artigos de higiene pessoal, cobertores e colchões. Saiba como ajudar.

Diversas instituições estão realizando uma campanha para receber doações a serem enviadas às populações atingidas. Já existem alguns postos de arrecadação. Veja no final do texto onde estão localizados para que você possa levar suas doações. A tragédia que agora se abate sobre o Vale do Ribeira é conhecida de sua população. Mas fazia tempo que o Rio Ribeira de Iguape, que nasce no Paraná, não recebia tanta água de chuva em suas cabeceiras, como no início desta primeira semana de agosto. Foram muitos os estragos pelo caminho. Cerro Azul, Ribeira, Barra do Turvo, Iporanga, Eldorado, Sete Barras, Registro e Iguape foram os municípios mais atingidos, já que se localizam às margens do Rio Ribeira. No município de Eldorado, o mais atingido no Médio Ribeira, a água subiu mais de 13 metros.

Em Eldorado, o município mais atingido, a água subiu 13 metros, inundando tudo, as comunidades remanescentes de quilombolas (Ivaporunduva, Bombas,Cangum , Galvão , Mandira , Morro Seco , Pedro Cubas, Porto Velho, São Pedro, Praia Grande, solicitam ajuda.

A inundação atingiu, além dos centros urbanos, a zona rural destes municípios, onde vivem comunidades quilombolas, agricultores familiares, indígenas, caiçaras, algumas delas atingidas diretamente pela inundação e outras pelo isolamento provocado pela cheia. E lá se foram roças, hortas, quintais, animais domésticos, tanques de criação de peixes, enfim áreas de produção para subsistência, comercialização e consequente geração de renda. Na zona urbana o caos foi total. Em Eldorado, escolas, hospital, supermercados, farmácias, padarias, oficinas, enfim todo o comércio ficou debaixo d’ água.

Felizmente não houve mortes, porque a informação da enchente circulou rapidamente e as pessoas puderam salvar o que era possível. Entretanto, a inundação foi maior que se esperava. Os prejuízos ainda não foram calculados, mas certamente serão mais um impacto em uma região pobre em desenvolvimento, mas riquíssima em natureza, história e cultura. Para saber mais sobre o Vale do Ribeira, considerado pela Unesco Patrimônio Natural da Humanidade.

Doações

De alimentos não perecíveis (exceto açúcar e sal); água; artigos de higiene; fraldas; roupas; colchões e cobertores.

Local de entrega:

Em São Paulo

Assembleia Legislativa de SP - Av. Pedro Álvares Cabral, 201. São Paulo - SP - PABX: 3886-6122

FAU - CIDADE UNIVERSITÁRIA (USP)
Rua do Lago, 876 - São Paulo.
Responsável: Beatriz Nesthlener (fone: 11 - 7402-9993)

Em Santo André
INSTITUTO TRIÂNGULO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (fone: 11 4428-2812)
Rua Gago Coutinho, 67 - Santo André.
Responsável: Aggnes Franco (fone 11 - 9231-2181)

Em Registro-SP
14° BATALHÃO DA PM: Av Pres Castelo Branco, 2179 - Vila Ponce - Fone: (13) 3821-6488
ART SOUND: Rua Gersoni Napoli, 33, Centro, Fone: (13) 3821-4547
DEFESA CIVIL DE REGISTRO: Fone: 199
FUNSSOL - Av. H Matsusawa, Registro - Fone 013 38217889

Em Santos-SP
POSTO DE ARRECADAÇÃO nº1 - Av. Bernardino de Campos, nº 22 - Vila Belmiro
Santos/SP

POSTO DE ARRECADAÇÃO nº 2 - Av. Alvaro Guimarães, nº 396 - Jd. Rádio Clube
Santos/SP

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3384

Titulo de Cidadão Paulistano in memorian

2011-08-09T13:12:00.000-07:00

Direitos Humanos e Tortura no Brasil

2011-08-03T06:35:00.000-07:00

Matéria retirada do portal Racismo Ambiental

Antonio Carlos Lacerda, correspondente internacional do PRAVDAColocado sob suspeita pela ONU, o Brasil sofrerá a maior inspesão internacional sobre direitos humanos devido aos espancamentos, torturas e assassinos praticados por policiais quando prendem suspeitos e contra os presos em presídios.

A missão da ONU promete ser dura com as autoridades brasileiras, já que não é a primeira vez que investigação é feita. A missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aosdireitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de jovens infratores em vários Estados.

Não é a primeira vez que a tortura no Brasil é alvo de investigação na ONU e a missão promete ser dura com as autoridades. Os locais de visita estão sendo mantidas em sigilo para que o grupo de inspetores faça visitas de surpresa aos locais considerados críticos, impedindo que as autoridades “preparem” as prisões e “limpem” eventuais problemas. Também será a primeira vez que a tortura será investigada em unidades para jovens – como a antiga Febem.

Para poder surpreender as autoridades, a viagem que ocorrerá no início do segundo semestre tem sua agenda guardada a sete chaves. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, só foi informada de que a missão ocorrerá e será liderada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU. Mas não recebeu nem a lista das cidades que serão inspecionadas nem quais instituições serão visitadas. A obrigação do governo será a de dar acesso irrestrito aos investigadores.

No total, o grupo contará com cinco especialistas internacionais. Para garantir a confidencialidade das discussões, o documento não será publicado sem que exista autorização do governo.

A brasileira Maria Margarida Pressburger, que integra o Subcomitê, não fará parte da análise. Ela espera que os inspetores encontrem uma situação alarmante. “Existem locais no Brasil em que a tortura se aproxima da mutilação.”, afirmou.

Acordos. A visita ainda tem como meta pressionar a presidente Dilma Rousseff a ratificar os acordos daONU para a prevenção da tortura. O Brasil assinou o entendimento em 2007. Mas não criou programas em todo o País para treinar policiais e evitar a prática.

A relação entre o governo brasileiro e a ONU em relação à tortura é tensa desde 2005, quando o Comitê contra a Tortura realizou uma visita a um número limitado de lugares. Ao escrever seu relatório, indicou-se que a tortura era “sistemática” no País. O governo tentou convencer a ONU a apagar essa palavra e bloqueou a publicação do texto até 2007.

Em 2009, o governo comprou uma briga com o relator da ONU contra Assassinatos Sumários, Phillip Alston, que havia colocado em dúvida a redução de execuções. O Brasil chegou a chama o relator de “irresponsável”.

O Estado do Espírito Santo, por exemplo, é o campeão em espancamentos, torturas e assassinatos de presos por parte da polícia e agentes penitenciários. Dentro da polícia, travestidos de defensores da lei e guardiões da sociedade, estão verdadeiros cânceres sociais, policiais corruptos, assassinos e torturadores.

No Espírito Santo, o suspeito, quando é preso e não morre no ato da prisão, ao ser levado para a delegacia de polícia não tem direito a defesa, advogado e nenhuma assistência, sendo obrigado assinar, no bico de uma arma, uma confissão de culpa.

CONVITE GRITOS D0S EXCLUÍDOS

2011-08-01T12:50:00.000-07:00

A Central de Movimentos Populares (CMP-SP) está iniciando o processo de articulação e organização do Grito dos Excluídos, no dia 07 de setembro de 2011.

Nosso objetivo é desencadear um processo coletivo que envolva o maior número de lideranças, grupos, entidades, CUT e sindicatos comprometidos com a luta contra a exclusão social.

Para que possamos articular um campo político capaz de promover um grande Grito dos Excluídos, convidamos para uma reunião no dia 03 de agosto, às 18 h, na sede da CMP, Rua Fiação da Saúde, 335 – Jardim da Saúde – próximo a Estação Saúde do Metrô.

Central de Movimentos Populares (CMP-SP)

Conferência de Juventude em Suzano

2011-07-22T12:44:00.000-07:00

A segunda conferência municipal de juventude ocorrerá em 20 de agosto na cidade. Organizada pelos coletivos, associações e movimentos de juventude locais, a conferência é uma oportunidade para os jovens de nossa cidade fazerem valer seus direitos à organização, opinião e formulação de políticas públicas para o segmento.

A mobilização, infraestrutura e material de apoio é fornecido pelo Governo Popular de Suzano através do enagajmento de diversas secretarias municipais.

A primeira versão deste evento ocorreu em 2008 como resposta ao chamado do governo federal, que propõe, através das conferências, em todo o território nacional, a oportunidade dos estados e municípios contribuírem com a formulação e implementação da política nacional para a juventude.

Em Suzano, apesar das dificuldades, avanços significativos já podem ser contabilizados a favor da população jovem em virtude dos esforços do governo e da população organizada em conferência.

veja mais informações no www.josecandido.com.br

Comitê Paulista para a Rio+20

2011-07-11T08:56:00.003-07:00

A próxima reunião do Comitê Paulista para a Rio+20 ocorrerá em 12 de Julho, terça-feira, das 18h30 às 21h30, na sede da Ação Educativa (R. General Jardim, 660 - próximo aos metrôs Santa Cecília e República - atenção ao endereço, pois na última reunião havíamos decidido que seria na Marilha Cultural mas foi preciso mudar os planos).

No encontro será apresentado o que foi debatido durante a plenária internacional de mobilização do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20, realizada no último sábado no Rio de Janeiro, e poderemos definir mais concretamente nossa forma de organização e atuação em São Paulo.

A reunião será aberta a todos e todas que quiserem participar, e será ótimo contar inclusive com a participação de quem não pode ir ao encontro anterior!

Comitê Paulista para a Rio+20

2011-07-11T08:56:00.001-07:00

A reunião será aberta a todos e todas que quiserem participar, e será ótimo contar inclusive com a participação de quem não pode ir ao encontro anterior!

Menino de 11 anos estava desaparecido após operação policial em 20/06.

2011-07-11T08:30:00.000-07:00

Corpo encontrado semana passada, que perita disse ser menina, era Juan.

Juan, de 11 anos, que estava desaparecido desde

o dia 20 de junho (Foto: Reprodução/ TV Globo)

A chefe de Polícia Civil do Rio, Martha Rocha, confirmou nesta quarta-feira (6) a morte do menino Juan, de 11 anos. Ele estava desaparecido desde 20 de junho, após uma operação do 20º BPM (Mesquita), na Favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Em entrevista coletiva, Martha Rocha informou que o corpo encontrado na semana passada que havia sido identificado como de uma menina, era, na verdade, o de Juan. A confirmação veio através de dois exames de DNA.

"Não há a menor sombra de dúvida de que se trata do menino Juan", disse Sergio Henriques, diretor de polícia técnica, durante a coletiva. "Houve um erro de precipitação da perita, e ela vai responder a uma sindicância," explicou sobre o erro na identificação do sexo do corpo.

A chefe de Polícia Civil também afirmou que o delegado Claudio Nascimento de Souza não é mais o titular da 56ª DP (Comendador Soares). O caso do desaparecimento do menino Juan começou a ser investigado pela 56ª DP, mas depois foi transferido para a Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense.

Depoimentos

O depoimento dos 11 policiais militares sobre o desaparecimento do menino Juan Moraes, de 11 anos, durou 13 horas e foi concluído por volta das 2h desta quarta-feira (6), na Divisão de Homicídios (DH) da Baixada Fluminense. Não foi revelado o teor dos depoimentos, mas, desde o começo do caso, os PMs garantem que não viram o menino em nenhum momento no tiroteio.

Além dos quatro policiais que disseram ter participado do confronto contra traficantes na favela, outros sete policiais, que estavam num raio de dois quilômetros do local também foram ouvidos.

Dos quatro PMs que foram afastados das ruas, dois já estiveram envolvidos em situações em que o suspeito é morto em confronto com a polícia. Um cabo esteve envolvido em autos de resistência oito vezes e o outro 13 vezes.

Na hora da ocorrência na comunidade Danon, os PMs ocupavam cinco carros, já periciados. Os dados do GPS dessas patrulhas também já estão com a Polícia Civil.

Dois baleados no tiroteio

Juan, o irmão dele, Wesley, de 14 anos, e o jovem Wanderson dos Santos de Assis, de 19, foram baleados durante a troca de tiros. Juan vinha da casa de um amigo com o irmão quando ocorreu o confronto. A caminho de casa, os meninos precisavam cruzar um caminho entre os muros altos de duas casas, quando foram atingidos.

Testemunhas

Por telefone em entrevista ao Fantástico, Wanderson contou que viu quando Juan foi alvejado: “O pequenininho passou na minha frente. E assim que a gente saiu, chegou no finalzinho do beco, aí começou o tiroteio. Eles começaram a atirar. Muito tiro. Aí ele foi baleado, eu tomei três tiros. Eu vi quando ele tomou o tiro. Ele estava na minha frente, então eu vi. As balas vinham de uma direção só”, disse.

Wanderson teve alta na segunda-feira (4) e, assim como a família de Juan, foi incluído no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.

saiba maisBaleado em confronto marcado por sumiço de Juan tem alta no Rio

Batalhão Florestal reforça buscas por menino Juan na Baixada Fluminense

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Peritos analisam carros de batalhão da PM após sumiço de menino no RJ

Justiça concede liberdade a suspeito ferido em tiroteio em Nova Iguaçu

Em depoimento, Wesley disse que tomou um tiro no pé e também viu o irmão caído, ensanguentado. Ele contou que tentou ajudá-lo, mas recebeu outro tiro, dessa vez no ombro. Então, ele se arrastou para fora do beco. Foi o último momento em que Juan foi visto com vida.

Os PMs disseram que foram ao local por causa de uma denúncia da presença de traficantes feita pelo serviço 190. A chamada registrada na central é de 20h54, portanto, depois de os três já terem sido baleados. A gravação não foi divulgada pela polícia.

Registro na delegacia

No registro de ocorrência feito na delegacia, à 1h44, os PMs apresentaram uma arma e drogas como sendo de Wanderson e apontaram Wesley como menor infrator. Mas, 45 minutos depois, mudaram o depoimento: Wesley passou de infrator a testemunha. Wanderson ficou cinco dias algemado à cama, até ter a prisão relaxada pelo juiz.

IV ENCONTRO DE SACERDOTES E LÍDERES RELIGIOSOS (ITAQUÁ)

2011-07-11T08:12:00.000-07:00

Convite do nosso quarto encontro.

"CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E LÍDERES DE COMUNIDADE NEGRA"

2011-07-11T07:45:00.000-07:00

GRUPO MUNICIPAL DA CONCIÊNCIA NEGRA DE BOITUVA

CNPJ : 00.457.676/0001-09

RUA 16 DE OUTUBRO Nº 204 - CENTRO - CEP 18550-000 - BOITUVA/SP

TEL. (15) 9791-8878 - (15) 3363-1753

Prezado Sr(a)

Através deste ofício.convidamos V.Sa. a participar do evento em nossa cidade denominado " CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E LÍDERES DE COMUNIDADE NEGRA",com o tema : "O CAMINHO DA EDUCAÇÂO E A COMUNIDADE NEGRA".

Este evento ocorrerá nos dias 16 e 17/07/2011 com ínicio ás 08:00 hs na Escola "Cel José Campos de Arruda Botelho" (Grupão) - centro,tendo como referência

a Igreja Matriz São Roque.

Esclareceremos que o evento será apresentado através de palestras,discussões em grupo e serão dirigidas pelo professor Pe João de Campos Junior (USP/SP).

Esperamos que V.Sa.,estenda o convite aos professores e também fazer contato com a secretaria da Educação/Cultura Municipal para viabilizar transporte.Pedimos também a

possibilidade de sua cidade nos enviar 05 representante sendo (professores+comunidade negra). Segue anexo um breviário da programação.

Sem mais a acrescentar,ficamos no aguardamos sua confirmação até o dia 14/07/2011 da presença valiosa dos representantes.

Boituva,05 de julho de 2011.

SÁBADO - 16/07/2011

08:30 HS ------------ CREDENCIAMENTO

CAFÉ

09:00 HS ------------ ABERTURA

09:30 HS ------------ INÍCIO DAS PALESTRAS

11:00 HS ------------ CAFÉ

11:10 HS ------------ RETORNO DA PALESTRA

12:30 HS ------------ ALMOÇO

13:45 HS ------------ INÍCIO DA 2ª PARTE - PALESTRA

15:30 HS ------------ CAFÉ

16:00 HS ------------ RETORNO DA PALESTRA

17:30 HS ------------ ENCERRAMENTO DA PALESTRA

18:00 HS ------------ JANTAR

DOMINGO - 17/07/2011

08:30 HS ------------ CAFÉ

09:10 HS ------------ ABERTURA DOS TRABALHOS

09:15 HS ------------ INÍCIO DA PALESTRA

10:30 HS ------------ CAFÉ

10:45 HS ------------ RETORNO DA PALESTRA

12:00 HS ------------ ALMOÇO

13:OO HS ------------ RETORNO DA PALESTRA

14:00 HS ------------ ENCERRAMENTO!CAFEZINHO

CPI do lixo é aprovada na Assembleia

2011-07-05T11:15:00.000-07:00

Deputado José Candido durante audiência em Itaquá

A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a situação do aterro sanitário da Pajoan, na cidade de Itaquaquecetuba foi aprovada na última sexta-feira, 1 de julho, na Assembleia Legislativa.

A CPI será composta por nove membros, com a finalidade de, no prazo de 120 dias, investigar as causas e apurar as responsabilidades pelo desmoronamento aproximadamente 450 mil toneladas de lixo do Aterro Pajoan, situado no município de Itaquaquecetuba, ocorrido em 25 de abril de 2011, após uma longa sequência de irregularidades, de geração graves problemas ambientais, de insalubridade e de extremo desconforto para as comunidades que residem no entorno.

Veja mais informações no site do mandato www.josecandido.com.br

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Leia na íntegra a justificativa para a criação da CPI:

O aterro sanitário encontra-se instalado em uma área de 1.000.000 m2 e recebia resíduos sólidos urbanos de nove cidades, com autorização da Agência Ambiental do Estado de São Paulo, a CETESB.

O empreendimento situa-se no Bairro Pinheirinho, entre os bairros Louzada e Jardim Lucinda. Além de Itaquaquecetuba e atendia os municípios de Mogi das Cruzes, Poá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Arujá, Salesópolis e Biritiba Mirim.

População durante audiência pública em Itaquá

Anteriormente ao acidente, a Pajoan já havia recebido 87 autuações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), sendo 51 advertências e 36 multas, no montante de cerca de três milhões de reais. As autuações ocorreram devido a diversas irregularidades, como disposição inadequada de resíduos sólidos, falta de licença ambiental, emissão de odor e lançamento de chorume, entre outras.

A Cetesb, órgão que fornece as licenças prévia, de instalação e de operação de aterros sanitários, a partir do segundo semestre de 2009 autorizava o funcionamento do aterro sanitário com uma licença ambiental precária, após interdição que durou três meses. A licença precária implicava a apresentação mensal de relatórios técnicos comprovando a segurança da operação e a obrigação de comunicação imediata de qualquer irregularidade. O encerramento definitivo das atividades do empreendimento estava estipulado para junho de 2012.

Veja mais informações no site, www.josecandido.com.br

Projeto do dep. José Candido é APROVADO na Assembleia

2011-06-30T15:29:00.000-07:00

Projeto do dep. José Candido é APROVADO na Assembleia

O projeto de lei nº 380/11, de autoria do deputado José Candido, foi aprovado nesta quarta-feira, 29 de junho, na última sessão ordinária realizada na Assembleia, antes do recesso parlamentar.

Com essa lei todas as empresas atuantes no Estado de São Paulo ficam obrigadas a encaminhar, por escrito, aos contratantes contratos firmados, verbalmente, por meio de call center ou outras formas de venda a distância.

O encaminhamento deve acontecer até o décimo quinto dia útil após a efetivação verbal do contrato. O consumidor terá o prazo de sete dias úteis após o recebimento do contrato para rescindi-lo, de forma unilateral. Caso as empresas descumpram a lei, estarão sujeitas a penalidades como advertência e multa.

Caberá ao PROCON receber denúncias, verificar o órgão infrator e, em caso de reincidência, emitir multa, no valor de 5.000 UFESP´s - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo e máximo de 50.000,00 UFESP’s, conforme o prejuízo causado.

Para a lei entrar em vigor, depende de uma sanção do governador, que tem até 15 dias para sancioná-la ou vetá-la.

O deputado José Candido ficou muito satisfeito com a aprovação da Assembleia, “sabemos o quanto é difícil ter um projeto aprovado nesta Casa. Agora estou na torcida pela sanção do governador, quem certamente irá ganhar com esta lei é a população paulista, para quem tenho orgulho de trabalhar!”, declarou.

Posse do Conselho de Moradia

2011-06-29T12:13:00.000-07:00

Conselho Gestor e fiscalizador tem como objetivo de elaborar e aprovar diretrizes Para o Plano de Urbanização, de acordo com as normas estabelecidas nos artigos 175 e 176 do Plano Diretor Estratégico do Municipio de São Paulo(Lei n/13.430/02), nos termos previstos no Termo de Referencia da elaboração do Projeto Urbanistico Especifico para a futura concessão urbanistica da região da Nova Luz(lei 14.918/09), e, para tal, tem vigência garantida até a implatação final do referido PUZEIS Nova Luz. Tem como base fiscalizador e gestor 08 membros do Poder Publico, e 08 membros da sociedade civil, como base nesse processo. Fui nomeado como suplente de Robson Mendonça como gestor e fiscalizador, no dia 11.06.2011. Titular Robson Mendonça - Suplente Marcos Vinicius Gonzalez. Essa é mais uma conquista do nosso mandato do nosso Deputado José Cândido em nome de todos nós.

Um Covinte à Reflexão

2011-06-17T10:13:00.000-07:00

Um Convite à Reflexão

Tenho acompanhado as recentes notícias envolvendo a situação da saúde na cidade de Suzano, em especial, o triste episódio envolvendo as mortes dos recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia.

Quero me solidarizar às mães e pais que sofrem as perdas, manifestar meu pesar e consideração.

Infelizmente a dor têm sido amplamente utilizada como palanque político daqueles que demonstram não ter nenhum tipo de sensibilidade e responsabilidade.
s
Acredito que a explicação técnica está sendo dada pelos componentes, incluindo o provedor da Santa Casa, Dr. Marco Izzo e a secretaria municipal de Saúde, Célia Bortoletto, com os quais tive a oportunidade de estar reunido no dia 31 de Maio, em visita técnica realizada na Santa Casa.
minha indignação é pela apropriação política que alguns têm feito da desgraça dos outros, em especial, o jornal Diário do Alto Tietê.

Estou na política partidária desde 1988, orgulho-me em dizer que nunca tive problemas com a mídia e sempre os respeitei, mas o que temos visto na cidade de Suzano é vergonhoso! Um jornal que cria factóides na expectativa de alavancar suas vendas, que cria problemas onde não existe, distorce depoimentos e faz clara perseguição não servem seus interesses financeiros.

Lamento pela falta de ética de tais profissionais, que sem dúvida alguma somente envergonham a classe.

Está claro que a disputa em Suzano é política. Tivemos enormes avanços, nas mais diversas áreas e isso incomoda a oposição que pensa, age e trabalha em prol de interesses próprios, esquecendo-se daqueles que são os principais, a população.

Quero convidar aqueles que estão tirando proveito próprio, fazendo politicagem e defendendo os interesses de uma pequena classe dominante a uma reflexão: não se brinca com algo tão sério, não se brinca com o sentimento das pessoas! Quero convidá-los a efetivamente contribuir na construção de uma Suzano melhor para todos e todas.

Veja mais matérias no site: www.josecandido.com.br

Intervenção da Prefeitura na Santa Casa reduz óbitos em 50%

2011-06-15T14:36:00.000-07:00

A intervenção da Prefeitura na Santa Casa de Suzano reduziu em 50% o número de óbitos na unidade entre os anos de 2009 e 2010 e resultou diretamente na queda da taxa de mortalidade infantil no município. O clima de desconfiança e de insegurança que setores da sociedade tentam criar não coincide com o histórico da Santa Casa que, nos últimos dois anos, serviu de referência para gestantes de Mogi das Cruzes e região e teve seus serviços aprovados por 93% dos usuários.

Em 2004, a mortalidade infantil de Suzano era de 19,6 óbitos por mil nascidos vivos. Uma taxa que superava a média do Estado de São Paulo, que em 2004 foi 14,3. Naquele ano morreram no município 94 crianças antes de completar um ano de vida.

Dados extra-oficiais apontam que Suzano terá, considerando como base o ano de 2010, uma taxa de 11 óbitos por mil nascidos vivos– média que deverá ficar abaixo do registrado no estado. (Veja abaixo quadro comparativo).

Para alcançar este resultado, a administração municipal empenhou investimentos dos mais elementares como a implementação de exames para prevenir e tratar precocemente doenças genéticas, um deles é o Teste do Pezinho (PKU)- que, embora tenha surgido no Brasil em 1974, na maternidade da Santa Casa de Suzano passou a ser rotina a partir da gestão do prefeito Marcelo Candido. Trabalhadores da rede pública municipal de saúde colhiam o Teste PKU na maternidade, já que a antiga administração do hospital alegava não ter condições para realizar tal serviço.

Mesmo com as melhorias na assistência à gestante, expansão da capacidade instalada de serviços, busca ativa de grávidas para o pré-natal, modernização e qualificação do Laboratório Municipal de Suzano, elaboração de protocolo para uniformização do atendimento das equipes dos serviços de atenção básica, a crise hospitalar da assistência ao parto na rede privada e as dificuldades de avançar na parceria do município com a Santa Casa - responsável pela maioria dos partos na cidade - contribuiu de forma decisiva para a resistência da queda da mortalidade infantil em Suzano.

Por essa razão, em agosto de 2009, a Prefeitura decidiu intervir na Santa Casa considerando as recomendações do Ministério Publico do Estado de São Paulo (MP-SP), que desde 2007 investigava a instituição e apontou uma série de irregularidades, entre elas, insuficiência de leitos públicos e de profissionais médicos e de enfermagem, além da cobrança indevida de procedimentos.

Nesses 18 meses de intervenção, uma série de medidas de melhoria da gestão e qualificação do parto, da maternidade e do atendimento no serviço de forma geral foram adotadas e relatadas à população e à Promotoria.

A abertura da Unidade 2 da Santa Casa também demonstra que a intervenção da Prefeitura deu certo e a coragem de assumir um novo hospital foi essencial para evitar que a saúde em Suzano de fato entrasse em colapso por causa do fechamento dos dois hospitais particulares.

Balanço comparativo 2009 e 2010

Taxa de mortalidade infantil na Santa Casa de Suzano

2009: 16,3

2010: 8,1

Redução de 50,3%

Taxa de mortalidade perinatal* na Santa Casa de Suzano

2009: 28,2

2010: 14,6

Redução de 48,2%

*morte de fetos com 28 semanas ou mais de gestação, e de bebês com menos de sete dias

Partos realizados na Santa Casa de Suzano

2009: 3.032

2010: 3.475

Aumento de 14,6%

Fonte: Prefeitura de Suzano

CONCURSO CAMÉLIA DA LIBERDADE

2011-06-14T12:55:00.000-07:00

CONCURSO CAMÉLIA DA LIBERDADE

O CEAP, do Rio de Janeiro, vai lançar durante o mês de junho a versão 2011 do Concurso Camélia da Liberade com o tema "Luiza Mahin: uma rainha africana no Brasil", que trata da história dessa incrível personagem, mãe do poeta Luiz Gama, e que lutou nas revoltas da Sabinada e dos Malês.

Podem participar estudantes de escolas de Ensino Mécio, escolas técnicas, escolas especiais e pré-vestibulares populares, que concorrerão a prêmios como um supercomputador e, suas escolas, um laboratório de informática.

Maiores informações: www.portalceap.org.br

UM CONVITE À REFLEXÃO

2011-06-03T08:08:00.000-07:00

Tenho acompanhando as recentes notícias envolvendo a situação da saúde na cidade de Suzano, em especial, o triste episódio envolvendo as mortes dos recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia.

Quero me solidarizar às mães e pais que sofreram as perdas, manifestar meu profundo pesar e consideração. Infelizmente a dor de alguns, têm sido amplamente utilizada como palanque político daqueles que demonstram não ter nenhum tipo de sensibilidade e responsabilidade.

Acredito que a explicação técnica já foi dada pelos órgãos competentes, incluindo o provedor da Santa Casa, Dr. Marcos Izzo e a secretária municipal de Saúde, Célia Bortoletto, com os quais tive a oportunidade de estar reunido nesta manhã (31/05), em visita técnica realizada na Santa Casa.

Minha indignação é pela apropriação política que alguns têm feito da desgraça dos outros, em especial, o jornal Diário do Alto Tietê.

Estou na política partidária desde 1988, orgulho-me em dizer que nunca tive problemas com a mídia e sempre os respeitei, mas o que temos visto na cidade de Suzano é vergonhoso! Um jornal que cria factóides na expectativa de alavancar suas vendas, que cria problemas onde não existe, distorce depoimentos e faz clara perseguição aos que não servem seus interesses financeiros.

Lamento pela falta de ética de tais profissionais, que sem dúvida alguma somente envergonham a classe!

Está claro que a disputa em Suzano é política. Tivemos enormes avanços, nas mais diversas áreas e isso incomoda a oposição. Uma oposição que pensa, age e trabalha em prol de interesses próprios, esquecendo-se daqueles que são os principais, a população.

Quero convidar aqueles que estão tirando proveito próprio, fazendo politicagem e defendendo os interesses de uma pequena classe dominante a uma reflexão: não se brinca com algo tão sério, não se brinca com o sentimento das pessoas! Quero convidá-los a efetivamente contribuir na construção de uma Suzano melhor para todos e todas.

José Candido

Deputado Estadual – PT / SP

ELOISA HELENA - MTB 37.369

25/05/2011 Sacerdotisas de matriz africana recebem homenagem na Alesp

2011-05-31T14:45:00.000-07:00

Pelo terceiro ano consecutivo o Portal do Candomblé em parceria com o mandato do deputado José Candido realiza o ato solene em homenagem às mulheres ilustres e às sacerdotisas de matriz afrobrasileira.

A atividade acontece nesta quinta-feira, dia 26 de maio, na Assembleia Legislativa de São Paulo, no auditório Franco Montoro, a partir das 20h.

Em alusão ao Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio, a homenagem foi criada com intuito de premiar as sacerdotisas e mulheres que se destacam por seus trabalhos sociais.

Neste ano as homenageadas serão:

Iyalorixá Danielle de Osun

Iyalorixá Vera de Osun

Iyalorixá Sueli de Oxum

Iyalorixá Silmara de Iyemanjá

Iyalorixá Gabriela de Obaluwaiye

Iyalorixá Luciane de Yewa

Iyalorixá Danielle de Ogun

Iyalorixá Dê T'Oyá

Iyalorixá Isabel de Iansã

Iyalorixá Nathalia de Oxum

Iyalorixá Zenaide de Oxum

Iyalorixá Chris de Osun

Iyalorixá Angela de Onira D'Óya

Iyalorisá Sonia de Sango

Iyalorisá Cleyde de Oyá

Ivany Rodrigues - Mãe Iberecy

Iyalorixá - Esmeraldina Aparecida da Silva

Iyalorisá Célia Vírginia Correa – Cessi

Mameto Oya Corajacy - Antonia Lima Duarte

Mãe Alexandrina

Maria Aparecida de Sousa - Kaialodomin

Mãe Lewa

Iyalorisá Evandra de Obá

Iyalorisá Ivete Miranda Previtalli - Ivete de Ogun

Iyalorisá Maria da Conceição - Jebelonan

Iyalorisá Onissatoju

Iyalorisá Danigouja

Iyalorisá Beatriz dos Santos Magalhães (Dna. Bia)

Iyalorisá Mazalê

Iyalorisá Mokytengoju (Maria Adriana do Nascimento)

Mãe Cida - Tenda de Umbanda Pai Benedito de Guiné e Cabocla Jurema

Iyalorisá Sivana Aparecida Vieira Soares - Ilê Axé Odé Oniocy

Mãe Ednéia - Templo de Umbanda Mãe Iemanjá

Mãe Edna da Oxum

Mãe Cleide Augusta da Costa Xavier - Templo de Umbanda Maria Quitéria e Pai Joaquim de Angola

Mãe Maria Julieta de Oliveira Medeiros - Templo de Umbanda Ogum Megê

25/05/2011 VI Prêmio África Brasil 2011

2011-05-31T14:30:00.000-07:00

Deputado José Candido e Marcelo Candido durante edição 2010

O deputado estadual José Candido participa nesta quarta-feira, dia 25 de maio, da entrega do VI Prêmio África Brasil. O evento acontece na Capital Paulista.

A premiação é organizada pelo Centro Cultural Africano (CCA), localizado em São Paulo, e foi criada para homenagear personalidades, empresas e governos que se destacaram com projetos e ações sociais que contribuírampara o desenvolvimento humano, social-sustentável, beneficiando a inclusão social dos afrodescendentes.

Anualmente o prêmio acontece no dia 25 de maio – Dia de Luta pela Independência da África - instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU.

Na edição de 2010 o prefeito de Suzano Marcelo Candido foi condecorado com o prêmio, e o deputado José Candido com uma homenagem especial por sua parceria com o CCA na realização desta e outras atividades.

19/05/2011 Crimes de maio

2011-05-31T13:54:00.000-07:00

Deputado José Candido durante seu pronunciamento

Após cinco anos das trágicas mortes ocorridas em maio de 2006, onde foram vitimadas mais de 500 pessoas, sendo a grande maioria jovens, entidades fazem ato em memória às vítimas em São Paulo.

O evento aconteceu no dia 12 de maio, no Sindicato dos Jornalistas e foi coordenado pelas Mães de Maio, grupo formado por familiares e amigos das vítimas.
O deputado estadual José Candido participou da atividade e ressaltou sua preocupação com a ineficiência da política de segurança pública em nosso Estado, “infelizmente as pessoas a quem confiamos a nossa segurança são as que atentam contra as nossas vidas”, afirmou.
Segundo Rose Nogueira, presidente do grupo Tortura Nunca Mais, em 2006 foram registradas quase 500 mortos, mas o número passa de 800. “Todas as mortes estão impunes, uma parte dos processos foram arquivados, outros foram registrados como resistência seguida de morte, uma farsa na comunicação destes crimes utilizada para “justificar” o assassinato. É revoltante saber que os poucos autores que foram identificados foram inocentados”, afirmou ela.
Bastante emocionada, mas muito segura de seu desejo por Justiça, Débora Maria, uma das lideranças do grupo das Mães de Maio fez seu pronunciamento. “Deveríamos estar celebrando a Justiça, a punição dos algozes dos nossos filhos, mas isso não acontece porque somos pobres. A periferia tombou! O Estado não mata somente os nossos filhos, ele também mata lentamente as mães”, finalizou.
O Pe. Valdir Silveira, da Pastoral Carcerária, lembrou os mortos no massacre do Carandiru, “foram 111 mortes, a maioria era primária, é a destruição da cidadania com o aval da sociedade, que acredita que todo preso é um bandido que merece morrer. A exemplo dos crimes de maio de 2006, as mortes de 92 no Carandiru estão sem resposta, infelizmente os massacres em nosso Estado não é novidade”, declarou.
Durante a atividade aconteceu o lançamento do livro "Do Luto à Luta - Mães de Maio" e uma coletiva de imprensa sobre os "5 anos dos crimes de maio: 5 anos de impunidade", com a presença das mães de SP e de Santos e da Rede Contra Violência. Mães do Rio de Janeiro e do Espírito Santo também participaram do ato e fizeram denúncias sobre crimes semelhantes ocorridos em seus estados.
Ao final do encontro os participantes fizeram uma marcha até a Praça da Sé, onde encerraram as atividades com um ato ecumênico.

Audiência Pública Debaterá Ações para Reintegração Social de Presos

2010-03-01T12:03:00.000-08:00

Deputado José Candido Presidente da Comissão de Direitos humanos da Alesp

Em reunião presidida pelo deputado José Candido (PT), a Comissão de Direitos Humanos aprovou a solicitação feita pela Coordenadoria de Reintegração Penitenciária, órgão vinculado à Secretaria da Administração Penitenciária para que, em conjunto com a comissão, seja realizada uma audiência pública, no dia 18/3, para apresentação do balanço dos projetos, ações e das novas perspectivas para a reintegração social no âmbito do Sistema Penitenciário Paulista. O representante da Coordenadoria, André Luzzi, salientou a importância de apresentar à sociedade a transparência dos trabalhos relacionados aos detentos. Foram ainda aprovados requerimentos de convite a diversas autoridades para prestarem esclarecimentos à comissão: de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), ao presidente da Carteira dos Advogados do Ipesp, Carlos Henrique Flory, para esclarecer problemas levantados pelos contribuintes; e aos representantes da prefeitura de São Paulo para que esclareçam desapropriações sem indenizações dos moradores da Favela 19, no bairro Rio Bonito; ao secretário de Estado da Justiça e ao Comando da Polícia Militar de Santo André para esclarecimentos sobre agressões policiais a travestis, solicitadas, por ofício, pelo Fórum Estadual de Travestis e Transsexuais e pela Coordenadoria da Parada do Orgulho LGBTT. Também foram aprovados os requerimentos de autoria do deputado Olímpio Gomes (PDT) e da deputada Ana Perugini (PT) aos secretarios de Administração Penitenciária, de Segurança Pública e de Economia e Planejamento para que prestem informações sobre as condições de trabalho dos servidores das unidades prisionais do Estado; de autoria do deputado Raul Marcelo (PSOL), aos secretários da Justiça e da Segurança Pública, ao corregedor geral da Polícia Militar do Estado e à rede Carrefour, solicitando providências e questionando as medidas tomadas contra o abuso dos seguranças da rede Carrefour, loja da Avenida dos Autonomistas em Osasco, que torturaram e praticaram crime racial contra Januário Alves de Santana. Estiveram presentes à reunião os deputados Fernando Capez e José Augusto (PSDB), André Soares (DEM) e Raul Marcelo (PSOL).

Reunião da Comissão de Direitos Humanos

25/02/2010 19h52
Da Redação da ALESP - Mariza Paulicek

Respeito às Religiões de Matriz Africana em debate

2010-03-01T11:48:00.000-08:00

José Candido e o ministro Edson Santos

Patrocinada pela Frente Parlamentar da Igualdade Racial da Assembleia Legislativa, realizou-se na quinta-feira, 25/2, uma reunião com representantes de religiões de matriz africana e o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), para discutir o Plano Nacional de Política de Promoção da Igualdade Racial, que está em elaboração (Planapir). Estabelecida no ano de 2003, a Seppir tem como meta estabelecer iniciativas contra as desigualdades raciais no país, promovendo a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra. Também visa acompanhar o cumprimento de acordos e convenções internacionais assinados pelo Brasil que digam respeito à promoção da igualdade e combate à discriminação racial ou étnica, conforme exposição feita por Alexandro da Anunciação Reis, subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais. Ainda segundo Reis, dentre os princípios do plano nacional está estabelecer a liberdade de crença e culto, mantendo a laicidade do Estado. As estratégias para implantação abrangem todos os setores sociais, passando pela educação, saúde, meio ambiente e moradia. Representantes das diversas organizações religiosas de origem africana presentes levantaram questionamentos sobre o Plano Nacional, conclamando pela união e respeito pelas diversas vertentes religiosas de matriz africana. Ressaltaram também que, pela primeira vez, a questão racial e das religiões de origem africana estão sendo discutidas e alvo de ações de valorização por parte do Poder Público. O ministro Edson Santos reconheceu as dificuldades, tanto de divulgação do Planapir quanto de organização do povo de santo, como as geradas por ataques de neopentecostais. Ele respondeu aos questionamentos, explicou que o Plano Nacional está sendo avaliado e discutido em todo o país com lideranças religiosas afro-brasileiras.

26/02/2010 16h17
Racismo também foi discutido com presença de ministro
Da Redação da ALESP - Monica Ferrero

Declaração Universal dos Direitos Humanos

2010-02-09T04:52:00.000-08:00

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultam em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum,

Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão,

Considerando essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,
Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais e a observância desses direitos e liberdades,
Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,

A Assembléia Geral proclama:

A presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Deputado José Candido faz intervenção sobre MST em Bauru

2010-02-08T13:21:00.000-08:00